Ação Penal - Procedimento Sumário 5000829-94.2024.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Taió

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

DANILO SALES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

13/02/2026, 21:48

Confirmada

06/02/2026, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 17:06

Expedida/certificada

27/01/2026, 14:24

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 18:34

Expedida/Certificada

21/01/2026, 17:23

Documento (Mandado)

13/01/2026, 14:54

Confirmada

14/12/2025, 00:21

Mandado

12/12/2025, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2025, 16:37

Petição

05/12/2025, 01:02

Confirmada

05/12/2025, 01:01

Expedida/certificada

03/12/2025, 22:45

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 15:18

Todas as movimentações(57)

Petição

13/02/2026, 21:48

Confirmada

06/02/2026, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 17:06

Expedida/certificada

27/01/2026, 14:24

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 18:34

Documentos

•05/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 17:23

Documento (Mandado)

13/01/2026, 14:54

Confirmada

14/12/2025, 00:21

Mandado

12/12/2025, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2025, 16:37

Petição

05/12/2025, 01:02

Confirmada

05/12/2025, 01:01

Expedida/certificada

03/12/2025, 22:45

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 15:18

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

02/12/2025, 15:08

Documento (Certidão)

02/12/2025, 14:37

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

01/12/2025, 14:35

Documento (Mandado)

24/11/2025, 19:03

Petição

24/10/2025, 18:09

Mandado

24/10/2025, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2025, 17:23

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2025, 09:55

Petição

16/05/2025, 16:57

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição

29/04/2025, 18:32

Confirmada

29/04/2025, 18:31

Expedida/certificada

29/04/2025, 17:25

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

29/04/2025, 14:21

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 17:29

Petição

01/04/2025, 13:21

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2025, 14:43

Ato ordinatório

20/03/2025, 14:43

Mudança de Parte

20/03/2025, 14:33

Documento (Certidão)

20/03/2025, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2025, 14:05

Documento (Certidão)

15/02/2025, 14:57

Réu revel citado por edital

01/08/2024, 15:28

Mudança de Parte

01/08/2024, 15:27

Petição

31/07/2024, 15:38

Confirmada

31/07/2024, 15:37

Expedida/certificada

31/07/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 13:55

Documento (Edital)

04/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

24/04/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DANILO SALES EDITAL Nº 310057240204 JUIZ DO PROCESSO: Karolin Guesser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANILO SALES, Endereço: RUA RODOLFO SCHMOELLER, SN, CASA - PRÓXIMO DO BAR DO PIPOCA - BELA VISTA - 89196000, Salete/SC (Residencial) e RUA RODOLFO SCHMOELLER, SN, CASA - PRÓXIMO DO BAR DO PIPOCA - BELA VISTA - 89196000, Salete/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado DANILO SALES incorreu nas sanções do artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro, motivo pelo qual o Ministério Público requer seja adotado o rito do artigo 78 e seguintes da Lei n. 9.099/95, com designação de audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual deverá ser recebida a presente denúncia, com a final condenação do acusado, nos termos da lei.". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000829-94.2024.8.24.0070/SC

05/04/2024, 00:00

Petição

04/04/2024, 18:26

Confirmada

04/04/2024, 18:25

Ato ordinatório

04/04/2024, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 17:40

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 17:38

Retificação de Classe Processual

04/04/2024, 17:36

Denúncia

04/04/2024, 17:18

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 14:56

Distribuição (dependência)

04/04/2024, 13:37