Apelação / Remessa Necessária 5027433-21.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Desapropriação · 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 18:24

Trânsito em julgado

13/06/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 23:53

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 14:15

Confirmada

25/04/2025, 14:15

Expedida/certificada

24/04/2025, 12:28

Expedida/certificada

24/04/2025, 12:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/04/2025, 13:58

Documento (Acórdão)

23/04/2025, 13:58

Não-Provimento

22/04/2025, 18:36

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:15

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 18:24

Trânsito em julgado

13/06/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 23:53

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 14:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

25/04/2025, 14:15

Expedida/certificada

24/04/2025, 12:28

Expedida/certificada

24/04/2025, 12:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/04/2025, 13:58

Documento (Acórdão)

23/04/2025, 13:58

Não-Provimento

22/04/2025, 18:36

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:15

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 02:00

Expedida/Certificada

28/03/2025, 14:06

Expedida/certificada

28/03/2025, 13:52

Expedida/certificada

21/03/2025, 18:25

Expedida/Certificada

21/03/2025, 18:23

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 18:03

Expedida/Certificada

20/03/2025, 15:00

Distribuição (sorteio)

20/03/2025, 15:00