Apelação Cível 0303475-43.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/05/2026 A 28/05/2026 APELAÇÃO Nº 0303475-43.2019.8.24.0045/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO LEPPER PROCURADOR(A): NARCISIO GERALDINO RODRIGUES APELANTE: FLARES ALTHOFF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: FLARES ALTHOFF CONSTRUTORA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS UBERTI PELLIZZARO (OAB SC036859) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: CLARICE BRICK ALTHOFF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: RUAN CARLOS ALTHOFF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS ACLARATÓRIOS PARA SUPRIR A OMISSÃO APONTADA, SEM EFEITOS INFRINGENTES. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO LEPPER Votante: Desembargador ROBERTO LEPPER Votante: Desembargador Substituto ANDRE ALEXANDRE HAPPKE Votante: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

29/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 18h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303475-43.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: FLARES ALTHOFF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: FLARES ALTHOFF CONSTRUTORA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS UBERTI PELLIZZARO (OAB SC036859) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: CLARICE BRICK ALTHOFF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: RUAN CARLOS ALTHOFF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 30 de abril de 2026. Desembargador ROBERTO LEPPER Presidente

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 18:46

Expedida/certificada

30/04/2026, 18:45

Para julgamento de mérito

30/04/2026, 18:45

Reativação

10/04/2026, 07:57

Expedida/Certificada

10/04/2026, 07:57

Documento (Decisão)

10/04/2026, 07:57

Recebimento

09/04/2026, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853382/SC (2025/0042646-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FLARES ALTHOFF AGRAVANTE: CLARICE BRICK ALTHOFF AGRAVANTE: RUAN CARLOS ALTHOFF AGRAVANTE: FLARES ALTHOFF CONSTRUTORA ADVOGADOS: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781 VINICIUS UBERTI PELLIZZARO - SC036859 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853382/SC (2025/0042646-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FLARES ALTHOFF AGRAVANTE: CLARICE BRICK ALTHOFF AGRAVANTE: RUAN CARLOS ALTHOFF AGRAVANTE: FLARES ALTHOFF CONSTRUTORA ADVOGADOS: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781 VINICIUS UBERTI PELLIZZARO - SC036859 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853382/SC (2025/0042646-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FLARES ALTHOFF AGRAVANTE: CLARICE BRICK ALTHOFF AGRAVANTE: RUAN CARLOS ALTHOFF AGRAVANTE: FLARES ALTHOFF CONSTRUTORA ADVOGADOS: VINICIUS UBERTI PELLIZZARO - SC036859 LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781A AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2853382/SC (2025/0042646-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FLARES ALTHOFF AGRAVANTE: CLARICE BRICK ALTHOFF AGRAVANTE: RUAN CARLOS ALTHOFF AGRAVANTE: FLARES ALTHOFF CONSTRUTORA ADVOGADOS: VINICIUS UBERTI PELLIZZARO - SC036859 LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781A AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853382/SC (2025/0042646-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FLARES ALTHOFF AGRAVANTE: CLARICE BRICK ALTHOFF AGRAVANTE: RUAN CARLOS ALTHOFF AGRAVANTE: FLARES ALTHOFF CONSTRUTORA ADVOGADOS: VINICIUS UBERTI PELLIZZARO - SC036859 LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781A AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•29/05/2026, 00:00