Procedimento Comum Cível 0329480-47.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

IRENE AMELIA TOMELIN

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

IVAN CARLOS MENDES

OAB/SC 14928·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/SC 43968·CPF·Representa: Autor

IVAN CARLOS MENDES

OAB/SC 014928·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/SC 043968·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

IVAN CARLOS MENDES

OAB/SC 14928·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/SC 43968·CPF·Representa: Autor

IVAN CARLOS MENDES

OAB/SC 014928·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/SC 043968·CPF·Representa: Autor

IVAN CARLOS MENDES

OAB/SC 14928·Representa: Réu

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/SC 43968·CPF·Representa: Réu

IVAN CARLOS MENDES

OAB/SC 014928·CPF·Representa: Réu

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/SC 043968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 14:20

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:23

Petição

16/12/2025, 15:44

Petição

05/12/2025, 16:12

Petição

02/12/2025, 13:11

Custas

02/12/2025, 12:56

Custas

02/12/2025, 12:56

Petição

01/12/2025, 14:10

Publicação

26/11/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0329480-47.2014.8.24.0023/SC AUTOR: IRENE AMELIA TOMELIN ADVOGADO(A): IVAN CARLOS MENDES (OAB SC014928) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos foram julgados na segunda instância. Fica(m) intimada(s) a(s) partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da segunda instância. Obs.: Nos termos da orientação CJG n. 56, a petição de cumprimento de sentença, no caso de existir cumprimento, deve ser distribuída como uma petição inicial de cumprimento de sentença por dependência aos autos principais, observando, nos termos da referida orientação que, quando o processo originário for eletrônico e tramitar no EPROC, caberá ao advogado a instrução do cumprimento de sentença somente com os documentos pertinentes definidos na legislação processual, sendo desnecessária a juntada de cópias de páginas do processo originário.

25/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 08:23

Expedida/certificada

24/11/2025, 08:22

Expedida/certificada

24/11/2025, 08:22

Trânsito em julgado

24/11/2025, 08:22

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

22/01/2026, 14:20

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:23

Petição

16/12/2025, 15:44

Petição

05/12/2025, 16:12

Petição

02/12/2025, 13:11

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2025, 00:00

Custas

02/12/2025, 12:56

Custas

02/12/2025, 12:56

Petição

01/12/2025, 14:10

Publicação

26/11/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0329480-47.2014.8.24.0023/SC AUTOR: IRENE AMELIA TOMELIN ADVOGADO(A): IVAN CARLOS MENDES (OAB SC014928) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos foram julgados na segunda instância. Fica(m) intimada(s) a(s) partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da segunda instância. Obs.: Nos termos da orientação CJG n. 56, a petição de cumprimento de sentença, no caso de existir cumprimento, deve ser distribuída como uma petição inicial de cumprimento de sentença por dependência aos autos principais, observando, nos termos da referida orientação que, quando o processo originário for eletrônico e tramitar no EPROC, caberá ao advogado a instrução do cumprimento de sentença somente com os documentos pertinentes definidos na legislação processual, sendo desnecessária a juntada de cópias de páginas do processo originário.

25/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 08:23

Expedida/certificada

24/11/2025, 08:22

Expedida/certificada

24/11/2025, 08:22

Trânsito em julgado

24/11/2025, 08:22

Recebimento

21/11/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2758418/SC (2024/0373952-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - SC043968A AGRAVADO: IRENE AMÉLIA TOMELIN ADVOGADO: IVAN CARLOS MENDES - SC014928 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2758418/SC (2024/0373952-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - SC043968A AGRAVADO: IRENE AMÉLIA TOMELIN ADVOGADO: IVAN CARLOS MENDES - SC014928 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: IRENE AMELIA TOMELIN ADVOGADO(A): IVAN CARLOS MENDES (OAB SC014928) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0329480-47.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

05/04/2024, 00:00

Petição

05/02/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: IRENE AMELIA TOMELIN ADVOGADO(A): IVAN CARLOS MENDES (OAB SC014928) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de janeiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0329480-47.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

22/01/2024, 00:00

Petição

28/06/2022, 14:24

Petição

19/04/2022, 15:03

Petição

09/12/2021, 14:46

Documento (Certidão)

17/12/2020, 02:50

Documento (Certidão)

30/09/2019, 15:51

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2019, 15:51

Petição

27/09/2019, 17:56

Publicação

16/09/2019, 08:49

Documento (Informações)

12/09/2019, 20:19

Ato ordinatório

12/09/2019, 17:33

Petição

10/09/2019, 17:02

Publicação

22/08/2019, 08:39

Documento (Informações)

20/08/2019, 20:21

Documento (Certidão)

20/08/2019, 15:43

Publicação

20/08/2019, 15:43

Procedência em Parte

20/08/2019, 15:43

Conclusão (para julgamento)

18/07/2017, 14:22

Conclusão (para despacho)

29/05/2017, 12:20

Petição

26/05/2017, 16:39

Publicação

15/05/2017, 12:57

Documento (Informações)

11/05/2017, 21:38

Ato ordinatório

08/05/2017, 12:29

Petição

08/05/2017, 12:26

Documento (Certidão)

20/04/2017, 08:43

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 08:43

Publicação

16/04/2017, 18:39

Documento (Informações)

10/04/2017, 11:21

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2017, 13:27

Mero expediente

29/03/2017, 16:59

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 14:36

Documento (Certidão)

06/03/2017, 14:35

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 14:26

Documento (Informações)

02/03/2017, 18:44

Redistribuição (dependência)

23/10/2015, 15:25

Recebimento

06/07/2015, 18:24

Documento (Certidão)

06/07/2015, 18:23

Documento (Outros documentos)

13/11/2014, 12:32

Publicação

13/11/2014, 12:31

Documento (Outros documentos)

11/11/2014, 16:01

Documento (Informações)

11/11/2014, 15:59

Mero expediente

07/11/2014, 16:45

Conclusão (para despacho)

20/10/2014, 12:16

Cálculo

18/10/2014, 15:42

Distribuição (sorteio)

18/10/2014, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•25/09/2025, 00:00

•05/04/2024, 00:00

•22/01/2024, 00:00