Protesto 0002803-53.1996.8.24.0033 - TJSC

Protesto 0002803-53.1996.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2025, 18:33

Custas

30/01/2025, 12:24

Custas

30/01/2025, 12:24

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 12:24

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 18:08

Trânsito em julgado

16/12/2024, 18:08

Documento (Edital)

09/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

19/10/2024, 03:00

Publicação

20/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MAGGIORI MODAS LTDA REQUERIDO: BELAJI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA EDITAL Nº 310065435832 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Intimando(a)(s): MAGGIORI MODAS LTDA, CNPJ 83../0001-20 Prazo do Edital: 20 dias Parte Dispositiva da Sentença: "Do exposto, reconheço a prescrição do direito de ação da parte ativa e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, II do CPC." Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), réu revel ou atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte dispositiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - PROTESTO Nº 0002803-53.1996.8.24.0033/SC

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2024, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 17:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 18:18

Documentos

•19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MAGGIORI MODAS LTDA REQUERIDO: BELAJI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que os presentes autos foram convertidos do meio físico para o eletrônico, sendo as suas peças digitalizadas, representando cópia fidedigna dos autos físicos (art. 19, inc. I, da Res. n. 469/2022-CNJ), os quais permanecerão arquivados nesta serventia judicial até a sua eliminação. Considerando a tramitação do feito exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, ficam intimadas as partes e advogados, nos termos do art. 14 da Resolução CNJ n. 469/2022, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC): I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § I o do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que a eles pertençam e os levem sob sua responsabilidade. Ficam cientes as partes e advogados de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, bem como cumprida a temporalidade exigida pelo art. 19, inciso II, da Resolução CNJ n. 469/2022, os autos físicos serão preparados para eliminação pela unidade judiciária, com a publicação de edital de eliminação do processo (art. 20 da Res. CNJ n. 469/2022), conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações e a preservação e a posterior destinação dos documentos especificados no art. 14, inciso II, ‘b’, da Res. CNJ n. 469/2022, como anexo físico do processo eletrônico, os quais seguirão a temporalidade e a destinação estabelecidas nas respectivas tabelas. Ainda, tendo em conta o lapso que o feito restou paralisado, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para se manifestar(em) acerca de eventual prescrição, no prazo de 30 (trinta) dias. 80 - PROTESTO Nº 0002803-53.1996.8.24.0033/SC

05/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Custas

Custas

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Documento (Edital)

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Publicação

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Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

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