Apelação Cível 0009269-68.2011.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAbono de PermanênciaApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Autor

IVETE NEITZEL GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC 016298·CPF·Representa: Autor

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 021365·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC 016298·CPF·Representa: Réu

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 021365·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC 016298·CPF·Representa: Autor

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 021365·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC 016298·CPF·Representa: Réu

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 021365·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:08

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:04

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 09:49

Confirmada

01/10/2024, 09:49

Confirmada

30/09/2024, 18:11

Confirmada

30/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

27/09/2024, 17:02

Outras Decisões

27/09/2024, 17:02

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/09/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 17:59

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 14:20

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 16:07

Decurso de Prazo

15/08/2024, 01:01

Todas as movimentações(62)

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:08

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:04

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 09:49

Confirmada

01/10/2024, 09:49

Documentos

•07/06/2024, 00:00

Confirmada

30/09/2024, 18:11

Confirmada

30/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

27/09/2024, 17:02

Outras Decisões

27/09/2024, 17:02

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/09/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 17:59

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 14:20

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 16:07

Decurso de Prazo

15/08/2024, 01:01

Confirmada

03/07/2024, 20:26

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 22:36

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 13:11

Confirmada

02/07/2024, 07:29

Expedida/certificada

01/07/2024, 17:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/07/2024, 14:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/06/2024, 14:21

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:01

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: IVETE NEITZEL GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0009269-68.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

07/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2024, 22:38

Expedida/certificada

06/06/2024, 22:37

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 16:29

Mero expediente

23/05/2024, 16:29

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 15:00

Confirmada

30/04/2024, 07:32

Confirmada

29/04/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 13:42

Expedida/certificada

29/04/2024, 12:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/04/2024, 15:39

Documento (Acórdão)

26/04/2024, 15:39

Não-Provimento

25/04/2024, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: IVETE NEITZEL GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0009269-68.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

05/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2024, 21:04

Expedida/certificada

04/04/2024, 21:03

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 15:14

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 11:33

Retificação de movimento

26/02/2024, 11:33

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 20:57

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 13:04

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Confirmada

04/12/2023, 07:14

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 16:04

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

01/12/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:08

Confirmada

15/11/2023, 14:38

Expedida/certificada

06/11/2023, 14:36

Expedida/Certificada

06/11/2023, 14:32

Distribuição (prevenção)

06/11/2023, 14:32

80

•05/04/2024, 00:00