Embargos à Execução 5004245-95.2020.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RECIPLAX INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON BIANCO

OAB/SC 015174·CPF·Representa: Autor

EVANDRO ALBERTON ASCARI

OAB/SC 017561·CPF·Representa: Autor

CLAYTON BIANCO

OAB/SC 015174·CPF·Representa: Réu

EVANDRO ALBERTON ASCARI

OAB/SC 017561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 14:05

Documento (Certidão)

05/11/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 19:46

Confirmada

31/10/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 09:07

Confirmada

31/10/2024, 09:07

Expedida/certificada

31/10/2024, 08:08

Outras Decisões

31/10/2024, 08:08

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 17:41

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:13

Confirmada

26/08/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 14:05

Expedida/certificada

16/08/2024, 13:56

Trânsito em julgado

16/08/2024, 13:56

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

05/11/2024, 14:05

Documento (Certidão)

05/11/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 19:46

Confirmada

31/10/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 09:07

Documentos

•05/04/2024, 00:00

Confirmada

31/10/2024, 09:07

Expedida/certificada

31/10/2024, 08:08

Outras Decisões

31/10/2024, 08:08

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 17:41

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:13

Confirmada

26/08/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 14:05

Expedida/certificada

16/08/2024, 13:56

Trânsito em julgado

16/08/2024, 13:56

Recebimento

16/08/2024, 13:12

Documento (Certidão)

07/06/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RECIPLAX INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAYTON BIANCO (OAB SC015174) ADVOGADO(A): EVANDRO ALBERTON ASCARI (OAB SC017561) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004245-95.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

05/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

22/01/2024, 21:22

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 14:27

Mudança de Assunto Processual

19/10/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:50

Documento (Certidão)

13/10/2023, 03:27

Documento (Certidão)

11/10/2023, 23:44

Confirmada

01/10/2023, 14:39

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:00

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:47

Confirmada

29/08/2023, 10:47

Expedida/certificada

28/08/2023, 18:40

Expedida/certificada

28/08/2023, 18:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/08/2023, 18:40

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 09:36

Confirmada

09/06/2023, 09:35

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 08:14

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 09:31

Confirmada

21/05/2023, 09:30

Expedida/certificada

19/05/2023, 14:15

Improcedência

19/05/2023, 14:15

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 08:40

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 14:19

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Confirmada

01/09/2022, 01:01

Expedida/certificada

22/08/2022, 15:23

Mero expediente

22/08/2022, 15:23

Expedida/Certificada

30/04/2021, 13:05

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 18:27

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 16:37

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 14:06

Expedida/certificada

29/09/2020, 19:25

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 19:12

Confirmada

29/09/2020, 19:11

Expedida/certificada

28/09/2020, 14:27

Sem descrição

28/09/2020, 14:27

Conclusão (para decisão)

28/09/2020, 14:26

Distribuição (dependência)

22/09/2020, 09:48