Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001027-45.2019.8.24.0026 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001027-45.2019.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2024, 08:20

Custas

18/09/2024, 19:00

Custas

18/09/2024, 18:59

Custas

18/09/2024, 18:59

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FILIPE RABELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) ADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A): ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) ADVOGADO(A): LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) RECORRIDO: JARAGUA VISTORIA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA GRILLO (OAB SC021146) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5001027-45.2019.8.24.0026/SC (Pauta: 74) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2023, 11:31

Retificação de Classe Processual

09/12/2023, 11:28

Mudança de Assunto Processual

09/12/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 19:01

Confirmada

15/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:16

Confirmada

09/11/2023, 18:48

Expedida/certificada

05/11/2023, 09:58

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:06

Documentos

•08/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Remessa (em grau de recurso)

Retificação de Classe Processual

Mudança de Assunto Processual

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(47)