Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003391-18.2023.8.24.0036 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003391-18.2023.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 00:18

Custas

12/06/2024, 18:45

Custas

12/06/2024, 18:44

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 13:18

Expedida/Certificada

12/06/2024, 13:18

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:25

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 17:04

Confirmada

20/05/2024, 19:24

Expedida/certificada

20/05/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DIVA GUEDES SEVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS VIEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5003391-18.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 163) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2023, 14:54

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 14:52

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:19

Documento (Certidão)

13/10/2023, 04:22

Documento (Certidão)

10/10/2023, 11:59

Documentos

•08/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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