Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5007503-08.2023.8.24.0011 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5007503-08.2023.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 17:29

Custas

21/06/2024, 21:52

Custas

21/06/2024, 21:52

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 17:55

Ato ordinatório

21/06/2024, 17:54

Mudança de Parte

21/06/2024, 17:51

Documento (Certidão)

21/06/2024, 17:49

Comunicação eletrônica

21/06/2024, 17:44

Documento (Certidão)

21/06/2024, 17:31

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 17:29

Documento (Certidão)

28/05/2024, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 17:29

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 17:24

Documento (Certidão)

28/05/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANO PEDRINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARON JUNIOR (OAB SC011583) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: GILBERTO SOPHIATTI (OFENDIDO) ADVOGADO(A): RAFAEL RIFFEL ADVOGADO(A): IVAN ROBERTO MARTINS JUNIOR TESTEMUNHA AUTOR: ALISON ANDRE SONZA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007503-08.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 221) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

08/04/2024, 00:00

Documentos

•08/04/2024, 00:00

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Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Mudança de Parte

Documento (Certidão)

Comunicação eletrônica

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Expedição de documento (Outros documentos)

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