Embargos de Terceiro Cível 0003957-57.2010.8.24.0020 - TJSC

Embargos de Terceiro Cível 0003957-57.2010.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Sociedade Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARBONIFERA CATARINENSE LTDA ADVOGADO: MARCELO ANDRE PIERDONA (OAB RS035888) ADVOGADO: Miguel Záchia Paludo (OAB RS081555) ADVOGADO: BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO: GIOVANA BENETON BORGES DE MEDEIROS (OAB SC017110) APELADO: MARIA DA GRACA DOS SANTOS STOPAZZOLLI ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: MARCOS TOLEDO DOS SANTOS ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: MARIA ESTELA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: FRANCISCO TOLEDO DOS SANTOS ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: CLAUDIO TOLEDO DOS SANTOS ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: REGINA MARIA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: WERNER BACKES ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 08 de setembro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003957-57.2010.8.24.0020/SC (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARBONIFERA CATARINENSE LTDA ADVOGADO: MARCELO ANDRE PIERDONA (OAB RS035888) ADVOGADO: JOACIR GOMES (OAB SC021007) ADVOGADO: GIOVANA BENETON BORGES DE MEDEIROS (OAB SC017110) ADVOGADO: Miguel Záchia Paludo (OAB RS081555) APELADO: MARIA DA GRACA DOS SANTOS STOPAZZOLLI ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: MARCOS TOLEDO DOS SANTOS ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: MARIA ESTELA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: FRANCISCO TOLEDO DOS SANTOS ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: CLAUDIO TOLEDO DOS SANTOS ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: REGINA MARIA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: WERNER BACKES ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003957-57.2010.8.24.0020/SC (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARBONIFERA CATARINENSE LTDA ADVOGADO: MARCELO ANDRE PIERDONA (OAB RS035888) ADVOGADO: JOACIR GOMES (OAB SC021007) ADVOGADO: GIOVANA BENETON BORGES DE MEDEIROS (OAB SC017110) ADVOGADO: Miguel Záchia Paludo (OAB RS081555) APELADO: MARIA DA GRACA DOS SANTOS STOPAZZOLLI ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: MARCOS TOLEDO DOS SANTOS ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: MARIA ESTELA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: FRANCISCO TOLEDO DOS SANTOS ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: CLAUDIO TOLEDO DOS SANTOS ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: REGINA MARIA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: WERNER BACKES ADVOGADO: WERNER BACKES (OAB SC001631) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO TOTALMENTE VIRTUAL do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003957-57.2010.8.24.0020/SC (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

16/05/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 16:38

Juntada

27/11/2020, 17:42

Informações - Nº Protocolo: DCMA.20.00002358-4 Tipo da Petição: Informações Data: 02/06/2020 19:21

27/08/2020, 20:06

Juntada

19/06/2020, 11:27

Certidão emitida - Genérico

10/10/2019, 18:42

Juntada

12/08/2019, 16:57

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

05/08/2019, 15:59

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

05/08/2019, 15:59

Juntada de documento

30/07/2019, 12:25

Juntada de documento

30/07/2019, 11:35

Juntada de documento

30/07/2019, 11:35

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2019, 12:25

SENTENÇA

•30/07/2019, 12:25

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Recebo a inicial. Apense-se à execução de que trata os presentes embargos. A norma do art. 1052, do CPC, é de natureza cogente (vide RSTJ 59/305), e determina ao juiz a suspensão da execução quando da interposição de embargos de terceiro, versando estes sobre a totalidade dos bens penhorados, como in casu tem-se os 16,47% das quotas que a embargante possui junto à empresa TRACTEBEL. Observo que a questão envolvendo o recibo a folhas 1455 é bastante nebulosa, não se podendo olvidar que atende ao interesse dos executados e da própria ora embargante, praticamente inviabilizando a busca do crédito dos exeqüentes (ora embargados), restando desta forma à embargante o ônus da prova de que não houve qualquer conluio entre ela e os devedores da execução (conforme art. 333, I, do CPC), o que será atentamente investigado, até para não gerar descrédito do Poder Judiciário diante de eventuais manobras para frustrar a execução (denunciadas pelos exeqüentes em suas derradeiras manifestações), diante de todas as decisões já exaradas nos autos da execução, em especial a de folhas 1445, atentando para o que dispõe o § 3º, do art. 672, do CPC, e suas conseqüências. Parece-me lógico que a embargante deverá apresentar nos presentes embargos prova contábil e fiscal (esta mais relevante que aquela) de toda a operação da alegada quitação. Destaco a verossimilhança dos argumentos dos exeqüentes, ora embargados, a folhas 1486/1493, no tocante ao mencionado recibo, acarretando a manutenção da decisão a folhas 1455, e culminando ainda no comando decisório a folhas 1570, este igualmente vergastado pela embargante, que se coloca como terceiro estranho à execução, mas que de fato era devedor de vultuosa quantia aos executados. De qualquer forma a questão será devidamente esmiuçada na coleta da prova dos presentes embargos. Como não há alternativa que não o recebimento dos presentes embargos com efeito suspensivo (vide a propósito AI n. 1996.004773.5, de

11/02/2010, 18:48

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Partes do Processo(8)

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Sociedade Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Informações - Nº Protocolo: DCMA.20.00002358-4 Tipo da Petição: Informações Data: 02/06/2020 19:21

Juntada

Certidão emitida - Genérico

Juntada

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

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