Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002831-08.2021.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSCJEEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Processos relacionados

TR · TJSC · Apelação Criminal · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

CELSO STUMM

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURÉLIO BARBIERI

OAB/SC 013475·CPF·Representa: Autor

IASSER DANIEL BARBIERI

OAB/SC 033339·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO BARBIERI

OAB/SC 013475·CPF·Representa: Réu

IASSER DANIEL BARBIERI

OAB/SC 033339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mudança de Parte

15/08/2025, 17:07

Expedição de documento (Informações)

15/08/2025, 16:20

Expedição de documento (Informações)

15/08/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 16:18

Documento (Informações)

30/06/2025, 12:12

Baixa Definitiva

23/05/2025, 15:04

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:08

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Custas

15/04/2025, 16:45

Expedida/Certificada

15/04/2025, 16:44

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 16:44

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 16:36

Expedida/Certificada

31/03/2025, 16:35

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 16:34

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 16:34

Todas as movimentações(78)

Mudança de Parte

15/08/2025, 17:07

Expedição de documento (Informações)

15/08/2025, 16:20

Expedição de documento (Informações)

15/08/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 16:18

Documento (Informações)

30/06/2025, 12:12

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 15:04

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:08

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Custas

15/04/2025, 16:45

Expedida/Certificada

15/04/2025, 16:44

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 16:44

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 16:36

Expedida/Certificada

31/03/2025, 16:35

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 16:34

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 16:34

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 13:34

Mudança de Parte

12/12/2024, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 14:37

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 19:44

Confirmada

27/05/2024, 19:44

Expedida/certificada

27/05/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO STUMM (ACUSADO) ADVOGADO(A): IASSER DANIEL BARBIERI (OAB SC033339) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO BARBIERI (OAB SC013475) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002831-08.2021.8.24.0049/SC (Pauta: 493) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 17:47

Confirmada

07/11/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 11:31

Confirmada

07/11/2023, 11:30

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:49

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 16:17

Confirmada

03/08/2023, 13:52

Expedida/certificada

24/07/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:59

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:08

Confirmada

05/07/2023, 15:08

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:57

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:57

Documento (Certidão)

15/06/2023, 12:56

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 13:23

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

17/03/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:13

Confirmada

17/03/2023, 09:12

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:34

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 14:34

Documento (Mandado)

14/03/2023, 08:39

Mandado

13/03/2023, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2023, 12:40

Expedida/Certificada

27/02/2023, 18:06

Mudança de Parte

27/02/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:28

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:26

Documento (Mandado)

03/02/2023, 16:20

Mandado

02/02/2023, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2023, 12:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/01/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 14:23

Confirmada

20/01/2023, 14:22

Expedida/certificada

13/01/2023, 10:25

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 10:24

Documento (Mandado)

12/01/2023, 15:27

Mandado

11/01/2023, 12:23

Expedida/Certificada

11/01/2023, 09:18

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2023, 09:17

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2023, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 08:09

Confirmada

27/11/2022, 08:08

Expedida/certificada

26/11/2022, 11:21

Mero expediente

30/03/2022, 09:50

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

29/03/2022, 16:48

Conclusão (para decisão)

13/01/2022, 13:48

Documento (Outros documentos)

13/01/2022, 13:48

Distribuição (dependência)

07/12/2021, 16:45