Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004716-28.2022.8.24.0015 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004716-28.2022.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 15:11

Confirmada

26/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 10:07

Expedida/certificada

16/05/2024, 17:43

Expedida/Certificada

16/05/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIA GORAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BRIENNE LIZA SEBOLD (OAB SC054620) ADVOGADO(A): ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5004716-28.2022.8.24.0015/SC (Pauta: 546) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2023, 14:58

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 14:58

Expedida/Certificada

28/11/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:54

Confirmada

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/11/2023, 14:39

Outras Decisões

01/11/2023, 14:38

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 11:02

Documentos

•08/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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