Procedimento Comum Cível 0337600-79.2014.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0337600-79.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 147

11/10/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

10/10/2024, 18:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8754236, Subguia 4477661 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 745,25

10/10/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 144 e 147

19/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

09/09/2024, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/10/2024. Parte JOELSON MORAIS DA SILVA, Guia 8754238, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4477663&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4477663</a>

09/09/2024, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/10/2024. Parte CONSTRUTORA JMTS EIRELI - ME, Guia 8754237, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4477662&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4477662</a>

09/09/2024, 23:32

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. JOELSON MORAIS DA SILVA - Guia 8754238 - R$ 372,64

09/09/2024, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/10/2024. Parte ROBERTO DE ASSIS BESOUCHET, Guia 8754236, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4477661&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4477661</a>

09/09/2024, 23:32

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. CONSTRUTORA JMTS EIRELI - ME - Guia 8754237 - R$ 372,64

09/09/2024, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 23:32

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. ROBERTO DE ASSIS BESOUCHET - Guia 8754236 - R$ 745,25

09/09/2024, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 23:32

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•20/06/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 14:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0688/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO: I) pela intempestividade das peças, decreto a revelia da CONSTRUTORA JMTS EIRELI e de JOELSON MORAIS DA SILVA e deixo de conhecer a reconvenção; II) julgo procedente, em parte, os pedidos para: 1) para declarar resolvido o contrato de empreitada celebrado por Roberto de Assis Besouchet com a Construtora JMTS, sob a fiança de Joelson Morais da Silva, desde a notificação ultimada por e-mail, por culpa da contratada; 2) por via de consequência, condeno a Construtora JMTS e Joelson Morais da Silva, na condição de fiador: a) na restituição dos valores pagos a maior do que a obra executada, conforme cronograma avençado e fotos e recibos constantes dos autos, detalhe a ser aferido por perito, em liquidação por arbitramento, e cujo montante, definido em valor da época, passará por atualização monetária desde o desembolso, pelo INPC, e acréscimo de juros legais de mora, estes a contar da notificação extrajudicial por email, à razão de 1% ao mês; b) no pagamento, a título de cláusula penal, de R$ 5.500,00, também sob atualização monetária pelo INPC, desde a data da contratação, e com juros de mora de 1% ao mês, igualmente a contar da correspondência eletrônica constitutiva em mora. Diante da sucumbência recíproca, arcarão demandante e demandados, na proporção de 50% a cada, com as custas processuais e os reús, ainda, na mesma proporção, com os honorários advocatícios da ação principal, os quais arbitro aos procuradores do autor em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, pelo julgamento antecipado e apresentação de peça processual sem relevante complexidade jurídica.Em relação à reconvenção, pela não conhecimento, em virtude da intempestividade, competirá à reconvinte as custas processuais e honorários advocatícios correlatos, sendo que estes arbitro em R$ 5.500,00, correspondentes 10% do valor que haveria de ter sido atribuído a esta ação

07/11/2018, 20:19

Julgado procedente em parte do pedido - ANTE O EXPOSTO: I) pela intempestividade das peças, decreto a revelia da CONSTRUTORA JMTS EIRELI e de JOELSON MORAIS DA SILVA e deixo de conhecer a reconvenção; II) julgo procedente, em parte, os pedidos para: 1) para declarar resolvido o contrato de empreitada celebrado por Roberto de Assis Besouchet com a Construtora JMTS, sob a fiança de Joelson Morais da Silva, desde a notificação ultimada por e-mail, por culpa da contratada; 2) por via de consequência, condeno a Construtora JMTS e Joelson Morais da Silva, na condição de fiador: a) na restituição dos valores pagos a maior do que a obra executada, conforme cronograma avençado e fotos e recibos constantes dos autos, detalhe a ser aferido por perito, em liquidação por arbitramento, e cujo montante, definido em valor da época, passará por atualização monetária desde o desembolso, pelo INPC, e acréscimo de juros legais de mora, estes a contar da notificação extrajudicial por email, à razão de 1% ao mês; b) no pagamento, a título de cláusula penal, de R$ 5.500,00, também sob atualização monetária pelo INPC, desde a data da contratação, e com juros de mora de 1% ao mês, igualmente a contar da correspondência eletrônica constitutiva em mora. Diante da sucumbência recíproca, arcarão demandante e demandados, na proporção de 50% a cada, com as custas processuais e os reús, ainda, na mesma proporção, com os honorários advocatícios da ação principal, os quais arbitro aos procuradores do autor em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, pelo julgamento antecipado e apresentação de peça processual sem relevante complexidade jurídica.Em relação à reconvenção, pela não conhecimento, em virtude da intempestividade, competirá à reconvinte as custas processuais e honorários advocatícios correlatos, sendo que estes arbitro em R$ 5.500,00, correspondentes 10% do valor que haveria de ter sido atribuído a esta ação incidental - R$ 55.000,00, dado este

06/11/2018, 18:20

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 147

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8754236, Subguia 4477661 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 745,25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 144 e 147

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. JOELSON MORAIS DA SILVA - Guia 8754238 - R$ 372,64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. CONSTRUTORA JMTS EIRELI - ME - Guia 8754237 - R$ 372,64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. ROBERTO DE ASSIS BESOUCHET - Guia 8754236 - R$ 745,25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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