Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5024698-19.2022.8.24.0018 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5024698-19.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 13:40

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 11:09

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Confirmada

27/05/2024, 19:10

Expedida/certificada

27/05/2024, 15:26

Ato ordinatório

27/05/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROGERIO ANTONIO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE STROEHER (OAB SC054087) ADVOGADO(A): MAYSA CAROLINE SANTIN (OAB SC042300) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5024698-19.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 739) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2023, 13:47

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:37

Documento (Certidão)

28/10/2023, 01:09

Confirmada

10/10/2023, 19:35

Expedida/certificada

10/10/2023, 15:25

Documento (Certidão)

10/10/2023, 11:53

Expedida/Certificada

09/10/2023, 15:10

Documentos

•08/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

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