Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000333-02.2022.8.24.0049 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000333-02.2022.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

13/01/2026, 17:33

Baixa Definitiva

31/05/2024, 14:07

Custas

29/05/2024, 19:35

Custas

29/05/2024, 19:35

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 19:20

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FLAVIO AFONSO FLOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURI MELLA (OAB SC033489) ADVOGADO(A): RICARDO HOPPE (OAB SC013801) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS PROCURADOR(A): GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000333-02.2022.8.24.0049/SC (Pauta: 849) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2023, 16:36

Petição

30/08/2023, 14:52

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:32

Documento (Outros documentos)

11/08/2023, 14:07

Petição

11/08/2023, 14:07

Petição

09/08/2023, 08:56

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Documentos

•08/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Comunicação eletrônica

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Petição

Petição

Confirmada

Todas as movimentações(44)