Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000145-67.2022.8.24.0062 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000145-67.2022.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Movimentação processual

11/10/2024, 14:22

Documento (Informações)

29/07/2024, 09:08

Baixa Definitiva

01/07/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 20:25

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Custas

27/05/2024, 14:30

Expedida/Certificada

27/05/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 14:30

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (RÉU) PROCURADOR(A): CASSIO GABOARDI LUCAS RECORRIDO: MISAEL MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DENISE QUEVEDO (OAB SC047704) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000145-67.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 834) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 08:15

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:08

Documentos

•08/04/2024, 00:00

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Movimentação processual

Documento (Informações)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Custas

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

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Remessa (outros motivos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

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