Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008953-63.2021.8.24.0008 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008953-63.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 10:00

Documento (Certidão)

12/06/2024, 18:27

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Custas

27/05/2024, 12:43

Custas

27/05/2024, 12:43

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 16:12

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 15:50

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 15:50

Expedida/certificada

24/05/2024, 15:50

Trânsito em julgado

24/05/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: THAINA BRAZ HANK (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) ADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) RECORRIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MATEUS BENINCA PROCURADOR(A): LUÍS ROBERTO SCHMITT JÚNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MONICA CESARIO PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5008953-63.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 1015) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 10:24

Documentos

•08/04/2024, 00:00

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Confirmada

Custas

Custas

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