Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJSCJEArquivado
Data de Distribuição
06/04/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Partes do Processo
SAMUEL PIRES
Autor
MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
Reu
Advogados / Representantes
SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS
OAB/SC 037879·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONCALVES
OAB/SC 064952·CPF·Representa: Autor
JONAS BORTOLETTO SANTOS
OAB/SC 48315·CPF·Representa: Autor
CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA
OAB/SC 040911·CPF·Representa: Autor
RAFAEL POLETTO DOS SANTOS
OAB/SC 029057·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
17/07/2024, 12:20
Decurso de Prazo
16/07/2024, 01:20
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 11:49
Confirmada
06/07/2024, 23:59
Confirmada
06/07/2024, 00:04
Custas
03/07/2024, 15:44
Custas
03/07/2024, 15:44
Custas
03/07/2024, 15:44
Remessa (outros motivos)
02/07/2024, 16:30
Expedida/certificada
26/06/2024, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SAMUEL PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONCALVES (OAB SC064952) ADVOGADO(A): JONAS BORTOLETTO SANTOS (OAB SC48315B) ADVOGADO(A): RAFAEL POLETTO DOS SANTOS (OAB SC029057) ADVOGADO(A): SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA (OAB SC040911)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5007758-20.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 1006) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SAMUEL PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONCALVES (OAB SC064952) ADVOGADO(A): JONAS BORTOLETTO SANTOS (OAB SC48315B) ADVOGADO(A): RAFAEL POLETTO DOS SANTOS (OAB SC029057) ADVOGADO(A): SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA (OAB SC040911)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5007758-20.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 1006) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça