Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5015273-43.2022.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5015273-43.2022.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 12:49

Documento (Certidão)

10/06/2024, 15:03

Decurso de Prazo

30/05/2024, 01:08

Confirmada

22/05/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 12:54

Expedida/certificada

22/05/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE SANTA CATARINA-ARESC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): MARIHA RENATY FERRARI MIRANDA RECORRIDO: FLAVIO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fábio Fernandes Maia (OAB SC038844) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5015273-43.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 1059) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2023, 13:58

Expedida/Certificada

23/11/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 13:18

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:11

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:27

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Documentos

•08/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(53)