Execução de Título Extrajudicial 5003051-35.2023.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5003051-35.2023.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

23/05/2024, 16:35

Trânsito em julgado

23/05/2024, 16:31

Decurso de Prazo

18/05/2024, 01:11

Publicação

03/05/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDNALVA NEVES MACHADO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003051-35.2023.8.24.0049/SC Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento nos arts. 924, III, c/c 771, e 487, III, "b", do CPC. Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/953). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado: (a) EXPEÇA-SE alvará dos valores eventualmente depositados nos autos, em favor da parte interessada - sem prejuízo da sua intimação para informar os seus dados bancários, se houver necessidade; (b) LEVANTE-SE eventual constrição instituída sobre os bens no decorrer do processo; (c) EXPEÇA-SE certidão para fins de cancelamento de protesto ou de registro em cadastro de inadimplentes, ou outro sistema, que tenham sido determinados em razão do presente processo, com fundamento nos arts. 517 e 782, § 3º, do CPC - neste último caso, condicionado ao pedido expresso da parte interessada. Oportunamente, ARQUIVE-SE com as baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2024, 19:01

Expedida/certificada

30/04/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 17:57

Expedida/certificada

11/04/2024, 18:15

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 17:40

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:07

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

13/03/2024, 21:54