Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003903-04.2023.8.24.0035 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003903-04.2023.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 08:31

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 08:38

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE ATALANTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOANA SOTOPIETRA SEDREZ PROCURADOR(A): Karoline Germanik Saade RECORRIDO: MARISA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS ZAMBONETI (OAB SC055264) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5003903-04.2023.8.24.0035/SC (Pauta: 1250) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:10

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 14:55

Outras Decisões

02/10/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:28

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 08:34

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Documentos

•08/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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