Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006278-70.2022.8.24.0048 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006278-70.2022.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 13:13

Documento (Certidão)

09/07/2024, 13:13

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2024, 13:11

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:03

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 14:54

Confirmada

27/05/2024, 14:54

Expedida/certificada

27/05/2024, 14:46

Ato ordinatório

27/05/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PENHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): VALDEMIR BORTOLATO GERMANO PROCURADOR(A): JANILTO DOMINGOS RAULINO RECORRIDO: MARILEIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THATIANA CARLA STARKE KIETZER (OAB SC017782) ADVOGADO(A): FRANCIS PATRICK KIETZER (OAB SC018723) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5006278-70.2022.8.24.0048/SC (Pauta: 1291) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 16:07

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:34

Documentos

•08/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(43)