Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5010004-41.2023.8.24.0008 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5010004-41.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 15:36

Mudança de Parte

07/05/2025, 15:35

Trânsito em julgado

05/05/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 14:27

Confirmada

13/02/2025, 14:26

Expedida/certificada

13/02/2025, 13:51

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 19:15

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JOEL ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NICOLE CASCAES (OAB SC031221) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010004-41.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 1316) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:33

Expedida/certificada

12/09/2023, 12:42

Documento (Mandado)

08/09/2023, 17:16

Documentos

•08/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mudança de Parte

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Mandado)

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