Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018345-25.2020.8.24.0020/SC RELATOR: PABLO VINICIUS ARALDI
EXEQUENTE: MARIA LENIR ALVES SPILLERE
ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037)
ADVOGADO(A): ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936)
ADVOGADO(A): ADRIANA ZILLI (OAB SC034847)
ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 190 - 03/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
06/10/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/09/2025, 09:25
Trânsito em julgado
08/09/2025, 09:24
Decurso de Prazo
06/09/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
citacao - decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/08/2025 A 19/08/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5018345-25.2020.8.24.0020/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin
PRESIDENTE: Juiz de Direito Marcelo Carlin
RECORRENTE: MARIA LENIR ALVES SPILLERE (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037)
ADVOGADO(A): ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936)
ADVOGADO(A): ADRIANA ZILLI (OAB SC034847)
ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022)
RECORRIDO: BRUNA PREVE MACHADO (EXECUTADO)
A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito Marcelo Carlin
Votante: Juiz de Direito Marcelo Carlin
Votante: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO
Votante: Juíza de Direito Margani de Mello
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - Gab 02 - 2ª Turma Recursal - Juíza de Direito Margani de Mello.
18/08/2025, 00:00
Publicação
15/08/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5018345-25.2020.8.24.0020/SC
RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin
RECORRENTE: MARIA LENIR ALVES SPILLERE (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037)
ADVOGADO(A): ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936)
ADVOGADO(A): ADRIANA ZILLI (OAB SC034847)
ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. FUNDAMENTAÇÃO CLARA E SUFICIENTE. FINALIDADE EXCLUSIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E DE VIABILIZAR RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. ENUNCIADO 125 DO FONAJE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 13 de agosto de 2025.
14/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/08/2025, 19:16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARIA LENIR ALVES SPILLERE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A): ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936) ADVOGADO(A): ADRIANA ZILLI (OAB SC034847) ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022)
RECORRIDO: BRUNA PREVE MACHADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5018345-25.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 650) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin
Publicacao/Comunicacao
citacao - decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/08/2025 A 19/08/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5018345-25.2020.8.24.0020/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin
PRESIDENTE: Juiz de Direito Marcelo Carlin
RECORRENTE: MARIA LENIR ALVES SPILLERE (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037)
ADVOGADO(A): ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936)
ADVOGADO(A): ADRIANA ZILLI (OAB SC034847)
ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022)
RECORRIDO: BRUNA PREVE MACHADO (EXECUTADO)
A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito Marcelo Carlin
Votante: Juiz de Direito Marcelo Carlin
Votante: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO
Votante: Juíza de Direito Margani de Mello
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - Gab 02 - 2ª Turma Recursal - Juíza de Direito Margani de Mello.
18/08/2025, 00:00
Publicação
15/08/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5018345-25.2020.8.24.0020/SC
RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin
RECORRENTE: MARIA LENIR ALVES SPILLERE (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037)
ADVOGADO(A): ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936)
ADVOGADO(A): ADRIANA ZILLI (OAB SC034847)
ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. FUNDAMENTAÇÃO CLARA E SUFICIENTE. FINALIDADE EXCLUSIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E DE VIABILIZAR RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. ENUNCIADO 125 DO FONAJE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 13 de agosto de 2025.
14/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/08/2025, 19:16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARIA LENIR ALVES SPILLERE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A): ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936) ADVOGADO(A): ADRIANA ZILLI (OAB SC034847) ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022)
RECORRIDO: BRUNA PREVE MACHADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5018345-25.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 650) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin
28/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/07/2025, 15:45
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 12:19
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 09:34
Confirmada
24/03/2025, 23:59
Documento (Outros documentos)
11/03/2025, 15:39
Não-Provimento
11/03/2025, 14:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARIA LENIR ALVES SPILLERE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A): ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936) ADVOGADO(A): ADRIANA ZILLI (OAB SC034847) ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022)
RECORRIDO: BRUNA PREVE MACHADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018345-25.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 652) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARIA LENIR ALVES SPILLERE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A): ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936) ADVOGADO(A): ADRIANA ZILLI (OAB SC034847) ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022)
RECORRIDO: BRUNA PREVE MACHADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018345-25.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 652) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar
24/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/02/2025, 12:04
Conclusão (para decisão)
01/11/2024, 16:54
Documento (Certidão)
01/11/2024, 16:54
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
13/05/2024, 14:37
Trânsito em julgado
13/05/2024, 14:36
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 09:28
Confirmada
03/05/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 17:46
Expedida/certificada
23/04/2024, 17:22
Documento (Outros documentos)
23/04/2024, 17:22
Provimento
23/04/2024, 16:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARIA LENIR ALVES SPILLERE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A): ADRIELLY GODOI SOUZA (OAB SC045864) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RIZZATTI BONASSA (OAB SC045936) ADVOGADO(A): ADRIANA ZILLI (OAB SC034847) ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022)
RECORRIDO: BRUNA PREVE MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VERAN ALBERTON (OAB SC051453) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5018345-25.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 1377) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer