Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017003-82.2020.8.24.0018 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017003-82.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 11:52

Baixa Definitiva

02/07/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 15:37

Expedida/certificada

17/05/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): NATÁLIA GAIDA TITÃO RECORRIDO: JOAO BATISTA AVILA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) RECORRIDO: DORIVAL AVILA (Inventariante) (AUTOR) RECORRIDO: LEOCIR AVILA (Inventariante) (AUTOR) RECORRIDO: ELENICE AVILA WOSNIAK (Inventariante) (AUTOR) PERITO: ALESSANDRO FAVERO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5017003-82.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 1369) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2023, 13:44

Expedida/Certificada

15/09/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 13:35

Confirmada

15/09/2023, 13:35

Expedida/certificada

12/09/2023, 22:59

Expedida/Certificada

05/09/2023, 10:51

Expedição de alvará de levantamento

30/08/2023, 17:55

Expedida/Certificada

25/08/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:53

Documentos

•08/04/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

Expedição de alvará de levantamento

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

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