Procedimento do Juizado Especial Cível 5001576-57.2020.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos

Partes do Processo

LUCIANO DE SOUZA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ERNESTO BEBBER

OAB/SC 032830·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

05/02/2024, 16:42

Baixa Definitiva

21/11/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/10/2022, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.279,14

06/10/2022, 10:47

Expedição de Alvará

04/10/2022, 18:00

Juntada de Petição

04/10/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/09/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/09/2022, 15:54

Juntada de Petição

22/09/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 18:04

Decisão interlocutória

21/09/2022, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2022, 17:08

Conclusos para despacho

16/09/2022, 18:10

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição

05/02/2024, 16:42

Baixa Definitiva

21/11/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/10/2022, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.279,14

06/10/2022, 10:47

Expedição de Alvará

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 18:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2022, 22:20

04/10/2022, 18:00

Juntada de Petição

04/10/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/09/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/09/2022, 15:54

Juntada de Petição

22/09/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 18:04

Decisão interlocutória

21/09/2022, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2022, 17:08

Conclusos para despacho

16/09/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/07/2022, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/07/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 12:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CNV02CV

30/06/2022, 17:59

Transitado em Julgado

30/06/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/06/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/06/2022, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/05/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) RECORRIDO: LUCIANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO ERNESTO BEBBER (OAB SC032830) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5001576-57.2020.8.24.0014/SC (Pauta: 177) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

16/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2022

13/05/2022, 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 177

13/05/2022, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/05/2022, 12:30

Juntada de Petição

19/04/2022, 14:48

Conclusos para decisão

25/02/2022, 14:10

Juntada de certidão

25/02/2022, 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

25/02/2022, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

25/02/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/01/2022, 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/12/2021, 01:28

Juntada de Petição

08/12/2021, 17:01

Juntada de Petição

06/12/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

04/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

24/11/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021, 15:03

Conclusos para despacho

19/11/2021, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

03/09/2021, 01:10

Juntada de Petição

23/08/2021, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (19/08/2021). Guia: 2160036 Situação: Baixado.

23/08/2021, 13:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2160036, Subguia 1245251 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.707,85

20/08/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/08/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2160036, Subguia 1245251

18/08/2021, 16:05

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2160036 - R$ 1.707,85

18/08/2021, 16:05

Julgado procedente o pedido

09/08/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 11:07

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 26/04/2021 14:27:38)

05/08/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/03/2021, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/02/2021, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/02/2021, 17:06

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC041210 - CARINA BELLOMO DA SILVA / RS065378 - DIEGO SOUZA GALVÃO / RS063931 - TOMAS ESCOSTEGUY PETTER)

12/02/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/01/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

29/01/2021, 13:20

Expedição de ofício - 1 carta

20/01/2021, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2021, 16:15

Determinada a citação

19/01/2021, 16:15

Juntada de ofício cumprido

05/10/2020, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2020, 15:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

11/08/2020, 16:26

Expedição de ofício - 1 carta

31/07/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/07/2020, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/07/2020, 10:05

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 18:13

Juntada de certidão

28/07/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 23:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 23:56

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

09/07/2020, 12:48

Expedição de ofício - 1 carta

23/06/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

19/06/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

19/06/2020, 15:35

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 16:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

04/06/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/05/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

22/05/2020, 11:19

Determinada a citação

21/05/2020, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 17:07

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 16:44

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 14:10

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 15:03

SENTENÇA

•09/08/2021, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2020, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 23:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2020, 13:52