Revisão Criminal 5074720-04.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.05

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Revisão Criminal · 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.05

Partes do Processo

ROBSON REINALDO TEIXEIRA

CPF

Autor

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA

OAB/SC 061795·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA

OAB/SC 061795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2024, 19:09

Trânsito em julgado

22/05/2024, 19:05

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:04

Documento (Ofício)

08/05/2024, 13:18

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Confirmada

05/05/2024, 17:50

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:47

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/04/2024, 16:36

Documento (Acórdão)

25/04/2024, 16:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/04/2024, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBSON REINALDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA (OAB SC061795) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5074720-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 12:56

Expedida/certificada

05/04/2024, 12:35

Inclusão em pauta

05/04/2024, 12:35

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

22/05/2024, 19:09

Trânsito em julgado

22/05/2024, 19:05

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:04

Documento (Ofício)

08/05/2024, 13:18

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Confirmada

05/05/2024, 17:50

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:47

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/04/2024, 16:36

Documento (Acórdão)

25/04/2024, 16:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/04/2024, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBSON REINALDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA (OAB SC061795) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5074720-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 12:56

Expedida/certificada

05/04/2024, 12:35

Inclusão em pauta

05/04/2024, 12:35

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 10:14

Confirmada

09/03/2024, 10:14

Expedida/certificada

07/03/2024, 18:49

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 18:31

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 17:24

Retificação de movimento

29/02/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 16:26

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/02/2024, 11:15

Não-Provimento

28/02/2024, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBSON REINALDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA (OAB SC061795) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5074720-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 63) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS

14/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2024, 12:33

Expedida/certificada

09/02/2024, 12:31

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 09:42

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 18:58

Conclusão (para julgamento)

18/12/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 19:11

Confirmada

18/12/2023, 19:10

Expedida/certificada

13/12/2023, 18:30

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 17:12

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:30

Expedida/certificada

06/12/2023, 19:14

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 19:07

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 15:43

Documento (Certidão)

06/12/2023, 15:43

Mudança de Parte

06/12/2023, 15:40

Mudança de Assunto Processual

06/12/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 13:54

Distribuição (prevenção)

06/12/2023, 09:22

80

•14/02/2024, 00:00