Apelação Cível 0300546-67.2019.8.24.0035 - TJSC

Apelação Cível 0300546-67.2019.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 15:53

Trânsito em julgado

28/05/2024, 15:52

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:04

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:02

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Confirmada

26/04/2024, 18:34

Expedida/certificada

26/04/2024, 15:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/04/2024, 18:41

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

25/04/2024, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDITH BACK DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA GABRIELA WARMLING PEREIRA (OAB SC048024) APELANTE: ADEMIR ANTUNES DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA GABRIELA WARMLING PEREIRA (OAB SC048024) APELADO: BRASFUMO IND BRASILEIRA DE FUMOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VICTOR BUTZKE (OAB SC012753) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300546-67.2019.8.24.0035/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 13:07

Expedida/certificada

05/04/2024, 13:04

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 18:05

Documento (Certidão)

05/05/2023, 18:05

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDITH BACK DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA GABRIELA WARMLING PEREIRA (OAB SC048024) APELANTE: ADEMIR ANTUNES DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA GABRIELA WARMLING PEREIRA (OAB SC048024) APELADO: BRASFUMO IND BRASILEIRA DE FUMOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VICTOR BUTZKE (OAB SC012753) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300546-67.2019.8.24.0035/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

08/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(18)