Embargos à Execução 5000200-35.2014.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pomerode

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

ROLF RADKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POD01 -> TJSC

30/11/2022, 12:34

Classe Processual alterada - DE: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Embargos à Execução

25/11/2022, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

02/11/2022, 01:14

Juntada de Petição

27/10/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/10/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/10/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/10/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

22/09/2022, 01:09

Juntada de Petição

02/09/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/08/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/08/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/08/2022, 13:28

Todas as movimentações(118)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POD01 -> TJSC

30/11/2022, 12:34

Classe Processual alterada - DE: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Embargos à Execução

25/11/2022, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

02/11/2022, 01:14

Juntada de Petição

27/10/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 12:19

06/10/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/10/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/10/2022, 09:43

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

22/09/2022, 01:09

Juntada de Petição

02/09/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/08/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/08/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/08/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Justiça gratuita: Não requerida.

15/08/2022, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROLF RADKE. Justiça gratuita: Não requerida.

15/08/2022, 17:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> POD01

11/08/2022, 13:13

Transitado em Julgado

11/08/2022, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/08/2022, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3925421, Subguia 2099407 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 206,61

28/07/2022, 16:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3925421, Subguia 2099407

26/07/2022, 13:10

Juntada - Guia Gerada - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - Guia 3925421 - R$ 206,61

26/07/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/07/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/07/2022, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/07/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2022, 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/07/2022, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 14:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (IMPUGNANTE) ADVOGADO: Rita de Cássia Correa de Vasconcelos (OAB PR015711) ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) RECORRIDO: ROLF RADKE (IMPUGNADO) ADVOGADO: STEFAN KLUG (OAB SC031721) ADVOGADO: JULIANO KRUEGER (OAB SC022348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000200-35.2014.8.24.0050/SC (Pauta: 236) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

04/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022

01/07/2022, 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 236

01/07/2022, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/07/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

24/06/2022, 01:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões

13/06/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/06/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/06/2022, 15:11

Determinada a intimação

09/06/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 19:28

Conclusos para decisão

08/06/2022, 17:40

Juntada de Petição

08/06/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/06/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/05/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/05/2022, 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:30

Não conhecido o recurso - por unanimidade

31/05/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (IMPUGNANTE) ADVOGADO: Rita de Cássia Correa de Vasconcelos (OAB PR015711) ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) RECORRIDO: ROLF RADKE (IMPUGNADO) ADVOGADO: STEFAN KLUG (OAB SC031721) ADVOGADO: JULIANO KRUEGER (OAB SC022348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000200-35.2014.8.24.0050/SC (Pauta: 299) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

16/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2022

13/05/2022, 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 299

13/05/2022, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/05/2022, 12:30

Conclusos para decisão com Petição

27/09/2021, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/09/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/09/2021, 09:46

Determinada a intimação

23/09/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 19:36

Juntada de Petição

21/09/2021, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/09/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/09/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/09/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/09/2021, 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

02/09/2021, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 18:41

Juntada de certidão

01/09/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 18:26

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2021, 17:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GTRFNS102 para GTRFNS202) - processo: 00036561520138240050

01/09/2021, 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

01/09/2021, 17:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/09/2021, 17:13

Reativado processo retornado de outro Juízo

01/09/2021, 17:12

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/09/2015, 15:03

Juntada

10/08/2015, 14:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1131/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 2161 Página:

10/08/2015, 13:47

Juntada

04/08/2015, 17:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.15.10003492-0 Tipo da Petição: Razões/Contra-razões Data: 28/07/2015 16:26

28/07/2015, 17:18

Certidão emitida - Genérico

28/07/2015, 15:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1131/2015 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias Advogados(s): Juliano Krueger (OAB 22348/SC)

24/07/2015, 15:06

Ato ordinatório-intimação contrarrazões - JEC - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias

16/07/2015, 18:33

Realizado cálculo de custas

16/07/2015, 18:31

documento digitalizado

16/07/2015, 18:31

Juntada de documento

16/07/2015, 18:31

Juntada de documento

16/07/2015, 18:31

Juntada de documento

16/07/2015, 18:31

Juntada de Petição

16/07/2015, 18:31

documento digitalizado

16/07/2015, 18:31

Juntada de documento

16/07/2015, 18:31

Juntada petição de impugnação

16/07/2015, 18:31

Processo físico convertido em processo eletrônico

07/07/2015, 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.15.10002912-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/07/2015 14:46

07/07/2015, 14:02

Recebidos os autos

30/06/2015, 13:02

Remetidos os autos da Contadoria

29/06/2015, 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2015, 16:04

Remetido os autos à Contadoria

25/06/2015, 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2015 Data da Publicação: 23/06/2015 Número do Diário: 2136 Página:

23/06/2015, 13:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2015 Teor do ato: Deste modo, ausente o cumprimento voluntário, incide a multa do art. 475-J do Código de Processo Civil no caso concreto e também os honorários relativos à fase expropriatória, os quais fixo em 10% sobre valor do débito. 4. Intime-se o exequente para, em dez dias, apresentar cálculo atualizado da dívida, observando o depósito já realizado pelo devedor e as verbas ora estabelecidas. 5. Após, intime-se o executado para promover o depósito da diferença, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on-line. 6. Fluído sem manifestação, retornem conclusos. 7. Fica obstada a liberação do valor depositado em juízo até a confirmação definitiva da decisão proferida na impugnação ao cumprimento da sentença, por ser temerária a expedição de alvará antes da certeza do valor da dívida. Assim, se houver depósito judicial, os autos deverão permanecer em cartório até a comunicação do trânsito em julgado. Advogados(s): Juliano Krueger (OAB 22348/SC), 'Luiz Rodrigues Wambier (OAB 23516AS/C), Rita de Cássia Corrêa Vasconcelos (OAB 23518AS/C)

19/06/2015, 17:27

Recebidos os autos

09/06/2015, 16:17

Decisão interlocutória - SAJ - Deste modo, ausente o cumprimento voluntário, incide a multa do art. 475-J do Código de Processo Civil no caso concreto e também os honorários relativos à fase expropriatória, os quais fixo em 10% sobre valor do débito. 4. Intime-se o exequente para, em dez dias, apresentar cálculo atualizado da dívida, observando o depósito já realizado pelo devedor e as verbas ora estabelecidas. 5. Após, intime-se o executado para promover o depósito da diferença, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on-line. 6. Fluído sem manifestação, retornem conclusos. 7. Fica obstada a liberação do valor depositado em juízo até a confirmação definitiva da decisão proferida na impugnação ao cumprimento da sentença, por ser temerária a expedição de alvará antes da certeza do valor da dívida. Assim, se houver depósito judicial, os autos deverão permanecer em cartório até a comunicação do trânsito em julgado.

09/06/2015, 14:11

Conclusos para sentença

03/02/2015, 14:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a impugnação em Impugnação à Execução de Sentença - Número: 80002 - Protocolo: WPOD14100009909

19/01/2015, 14:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2014 Data da Publicação: 21/11/2014 Número do Diário: 2004 Página:

21/11/2014, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2014 Teor do ato: 1. Por conseguinte, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, pois o prosseguimento da execução não acarretará ao executado dano grave ou de difícil reparação, não se amoldando o caso às situações previstas no artigo 475-M, do Código de Processo Civil. 2. Intime-se a parte impugnada para, querendo, manifestar-se acerca da impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rita de Cássia Correa Vasconcelos (OAB 023.518-A/SC), Juliano Krueger (OAB 22348/SC), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 23516/SC)

19/11/2014, 19:03

Aguardando publicação

07/07/2014, 14:02

Recebimento - SAJ

04/07/2014, 14:06

Despacho outros - 1. Por conseguinte, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, pois o prosseguimento da execução não acarretará ao executado dano grave ou de difícil reparação, não se amoldando o caso às situações previstas no artigo 475-M, do Código de Processo Civil. 2. Intime-se a parte impugnada para, querendo, manifestar-se acerca da impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Intimem-se. Cumpra-se.

03/07/2014, 13:31

Concluso para despacho - SAJ

10/06/2014, 17:29

Aguardando envio para o Juiz

10/06/2014, 17:24

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 050.13.003656-0 - Outros - Juizado Especial / Juizado Especial Cível

02/06/2014, 13:34

Recebimento - SAJ

02/06/2014, 13:28

Incidente Processual instaurado

21/02/2014, 09:26

ACÓRDÃO

•19/07/2022, 17:49

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 19:28

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2015, 18:33

DECISÃO

•16/07/2015, 18:31

DECISÃO

•16/07/2015, 18:31

DECISÃO

•16/07/2015, 18:31

DECISÃO

•16/07/2015, 18:31

DECISÃO

•16/07/2015, 18:31

DECISÃO

•16/07/2015, 18:31

DECISÃO

•16/07/2015, 18:31

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 12:19

ACÓRDÃO

•19/07/2022, 17:49

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 19:28

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2015, 18:33

DECISÃO

•16/07/2015, 18:31

DECISÃO

•16/07/2015, 18:31

DECISÃO

•16/07/2015, 18:31

DECISÃO

•16/07/2015, 18:31

DECISÃO

•16/07/2015, 18:31

DECISÃO

•16/07/2015, 18:31

DECISÃO

•16/07/2015, 18:31

DECISÃO

•16/07/2015, 18:31

DECISÃO

•16/07/2015, 18:31

DECISÃO

•16/07/2015, 18:31

DECISÃO

•16/07/2015, 18:31

DECISÃO

•09/06/2015, 14:11