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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

ADEMIR MENDES

Reu

EDNA APARECIDA CUNHA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CÁTIA FERREIRA DA SILVA

OAB/SC 028629·CPF·Representa: Autor

NORTON DE ARAUJO MATTOS

OAB/SC 037855·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

CÁTIA FERREIRA DA SILVA

OAB/SC 028629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 09:25

Custas

25/06/2024, 12:53

Custas

25/06/2024, 12:52

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 12:32

Expedida/Certificada

25/06/2024, 12:32

Trânsito em julgado

25/06/2024, 12:31

Recebimento

18/06/2024, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: ADEMIR MENDES (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CÁTIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC028629) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: EDNA APARECIDA CUNHA MENDES (Inventariante) ADVOGADO(A): CÁTIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC028629) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002160-41.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2024, 18:48

Expedida/Certificada

07/03/2024, 18:48

Mudança de Assunto Processual

07/03/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 17:41

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 23:43

Documentos

80

•08/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

25/06/2024, 12:31

Recebimento

18/06/2024, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: ADEMIR MENDES (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CÁTIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC028629) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: EDNA APARECIDA CUNHA MENDES (Inventariante) ADVOGADO(A): CÁTIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC028629) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002160-41.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2024, 18:48

Expedida/Certificada

07/03/2024, 18:48

Mudança de Assunto Processual

07/03/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 17:41

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 23:43

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:19

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:51

Conclusão (para julgamento)

06/06/2023, 14:59

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:07

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 12:48

Documento (Certidão)

22/02/2023, 14:02

Movimentação processual

22/02/2023, 13:58

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 13:56

Distribuição (dependência)

16/02/2023, 18:13

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedida/Certificada

Mudança de Assunto Processual

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(27)