Embargos à Execução Fiscal 0001531-29.2018.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

ANTONIO CARLOS SIGNORINI

Reu

Advogados / Representantes

RENATO SERGIO FLORIANI

OAB/SC 046378·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

RENATO SERGIO FLORIANI

OAB/SC 046378·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2024, 16:00

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:08

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Custas

28/06/2024, 18:52

Custas

28/06/2024, 18:52

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 18:51

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 17:58

Trânsito em julgado

27/06/2024, 17:57

Recebimento

19/06/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLA BEATRIZ DEBIASI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ANTONIO CARLOS SIGNORINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO SERGIO FLORIANI (OAB SC046378) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001531-29.2018.8.24.0073/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

08/04/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:56

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2023, 16:10

Mudança de Assunto Processual

09/05/2023, 16:09

Decurso de Prazo

17/03/2023, 01:15

Documento (Certidão)

16/03/2023, 01:11

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

03/08/2024, 16:00

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:08

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Custas

28/06/2024, 18:52

Custas

28/06/2024, 18:52

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 18:51

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 17:58

Trânsito em julgado

27/06/2024, 17:57

Recebimento

19/06/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLA BEATRIZ DEBIASI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ANTONIO CARLOS SIGNORINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO SERGIO FLORIANI (OAB SC046378) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001531-29.2018.8.24.0073/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

08/04/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:56

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2023, 16:10

Mudança de Assunto Processual

09/05/2023, 16:09

Decurso de Prazo

17/03/2023, 01:15

Documento (Certidão)

16/03/2023, 01:11

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 20:06

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:18

Expedida/Certificada

12/12/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 17:20

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Confirmada

19/11/2022, 00:13

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:28

Procedência

09/11/2022, 16:28

Conclusão (para julgamento)

09/11/2022, 09:44

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 16:33

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 22:08

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 15:06

Mero expediente

14/07/2022, 15:06

Decurso de Prazo

26/09/2020, 01:26

Confirmada

23/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2020, 07:55

Documento (Certidão)

13/09/2020, 07:55

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:41

Conclusão (para decisão)

29/11/2018, 16:42

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 19:55

Publicação

05/11/2018, 10:44

Documento (Informações)

31/10/2018, 13:43

Ato ordinatório

31/10/2018, 13:32

Documento (Outros documentos)

23/10/2018, 20:20

Documento (Outros documentos)

23/10/2018, 20:20

Documento (Outros documentos)

23/10/2018, 20:20

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 20:20

Documento (Certidão)

07/09/2018, 08:34

Documento (Certidão)

28/08/2018, 16:50

Ato ordinatório

28/08/2018, 16:50

Documento (Certidão)

28/08/2018, 16:46

Apensamento

28/08/2018, 16:46

Mero expediente

28/08/2018, 14:35

Conclusão (para despacho)

24/07/2018, 16:03

Documento (Outros documentos)

24/07/2018, 16:03