Embargos à Execução Fiscal 5021349-38.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Remessa Necessária Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RAINWALDO HENSEL

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BLUMENAU

Reu

Advogados / Representantes

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Autor

JUSSANE SCHMIDT NEUMANN

OAB/SC 050459·CPF·Representa: Autor

BIANCA DALRI MENESTRINA

OAB/SC 038424·CPF·Representa: Autor

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Réu

JUSSANE SCHMIDT NEUMANN

OAB/SC 050459·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Autor

JUSSANE SCHMIDT NEUMANN

OAB/SC 050459·CPF·Representa: Autor

BIANCA DALRI MENESTRINA

OAB/SC 038424·CPF·Representa: Autor

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Réu

JUSSANE SCHMIDT NEUMANN

OAB/SC 050459·CPF·Representa: Réu

BIANCA DALRI MENESTRINA

OAB/SC 038424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:08

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 20:00

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 16:26

Ato ordinatório

08/07/2024, 16:26

Trânsito em julgado

08/07/2024, 16:25

Expedida/Certificada

19/06/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RAINWALDO HENSEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUSSANE SCHMIDT NEUMANN (OAB SC050459) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BIANCA DALRI MENESTRINA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5021349-38.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ PARTE

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2023, 12:45

Documento (Certidão)

15/08/2023, 12:44

Movimentação processual

14/08/2023, 15:36

Reativação

14/08/2023, 15:23

Baixa Definitiva

14/08/2023, 13:41

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:08

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 20:00

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2024, 16:26

Ato ordinatório

08/07/2024, 16:26

Trânsito em julgado

08/07/2024, 16:25

Expedida/Certificada

19/06/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RAINWALDO HENSEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUSSANE SCHMIDT NEUMANN (OAB SC050459) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BIANCA DALRI MENESTRINA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5021349-38.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ PARTE

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2023, 12:45

Documento (Certidão)

15/08/2023, 12:44

Movimentação processual

14/08/2023, 15:36

Reativação

14/08/2023, 15:23

Baixa Definitiva

14/08/2023, 13:41

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:07

Documento (Certidão)

13/07/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:43

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/Certificada

06/06/2023, 15:21

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:56

Procedência em Parte

06/06/2023, 14:56

Conclusão (para julgamento)

18/05/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 18:06

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 14:05

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 13:04

Conclusão (para julgamento)

03/03/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 15:22

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:16

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 15:07

Mero expediente

26/01/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 14:04

Movimentação processual

14/12/2022, 14:04

Mudança de Assunto Processual

29/11/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 17:51

Confirmada

25/11/2022, 17:50

Expedida/certificada

24/11/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 22:20

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 08:59

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 13:48

Ato ordinatório

13/10/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 09:36

Documento (Certidão)

03/08/2022, 15:37

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 13:06

Retificação de Classe Processual

22/06/2022, 13:03

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/06/2022, 10:58

Incompetência

20/06/2022, 13:04

Conclusão (para decisão)

20/06/2022, 11:00

Distribuição (sorteio)

14/06/2022, 21:11