Apelação Cível 0306337-95.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelRecolhimento e Tratamento de LixoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

VALDELIR TOMAZ DE JESUS

CPF

Autor

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

NATHIELLE BARBARA DA SILVA PRATES

OAB/SC 069845·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS PISSETTI

OAB/SC 004175·CPF·Representa: Autor

NATHIELLE BARBARA DA SILVA PRATES

OAB/SC 069845·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS PISSETTI

OAB/SC 004175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 15:04

Trânsito em julgado

02/07/2024, 14:54

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:01

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:10

Expedida/certificada

29/05/2024, 11:54

Expedida/certificada

29/05/2024, 11:54

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 19:07

Homologação de Transação

28/05/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 14:52

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 15:57

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2024, 19:04

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 15:04

Trânsito em julgado

02/07/2024, 14:54

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:01

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:10

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2024, 11:54

Expedida/certificada

29/05/2024, 11:54

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 19:07

Homologação de Transação

28/05/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 14:52

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 15:57

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2024, 19:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/04/2024, 16:44

Documento (Acórdão)

23/04/2024, 16:44

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/04/2024, 14:26

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:03

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDELIR TOMAZ DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): NATHIELLE BARBARA DA SILVA PRATES (OAB SC069845) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306337-95.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 13:43

Expedida/certificada

05/04/2024, 13:39

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Conclusão (para julgamento)

28/03/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 19:34

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:02

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 11:08

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 08:47

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 16:49

Expedida/certificada

07/03/2024, 16:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/03/2024, 17:51

Documento (Acórdão)

06/03/2024, 17:51

Não-Provimento

05/03/2024, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDELIR TOMAZ DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): NATHIELLE BARBARA DA SILVA PRATES (OAB SC069845) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306337-95.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

16/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2024, 18:54

Expedida/certificada

15/02/2024, 18:52

Redistribuição (incompetência)

15/01/2024, 12:07

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 11:57

Determinada a Redistribuição

15/01/2024, 11:57

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 13:42

Documento (Certidão)

19/12/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 16:43

Expedida/Certificada

18/12/2023, 12:07

Distribuição (sorteio)

18/12/2023, 12:07

80

•16/02/2024, 00:00