PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANOPOLIS
Autor
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
Reu
MARILETE BUFFON
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS MULLER BORGES
OAB/SC 030072·CPF·Representa: Autor
MARCELO DE OLIVEIRA GANZO
OAB/SC 029961·CPF·Representa: Autor
ELAINE FERREIRA DOS SANTOS
OAB/SC 021365·CPF·Representa: Autor
VINICIUS MARCELO BORGES
OAB/SC 011722·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
18/06/2024, 13:52
Trânsito em julgado
18/06/2024, 13:52
Decurso de Prazo
18/06/2024, 01:01
Decurso de Prazo
05/06/2024, 01:03
Confirmada
12/05/2024, 23:59
Confirmada
03/05/2024, 07:48
Expedida/certificada
02/05/2024, 19:29
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
02/05/2024, 08:40
Documento (Acórdão)
01/05/2024, 18:41
Não-Provimento
23/04/2024, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO)
APELADO: MARILETE BUFFON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Marcus Vinícius Müller Borges (OAB SC030072) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5008497-05.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 116) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO)
APELADO: MARILETE BUFFON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Marcus Vinícius Müller Borges (OAB SC030072) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5008497-05.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 116) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES
08/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
05/04/2024, 13:43
Expedida/certificada
05/04/2024, 13:39
Retirada de pauta
18/03/2024, 15:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO)
APELADO: MARILETE BUFFON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Marcus Vinícius Müller Borges (OAB SC030072) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargado HÉLIO DO VALLE PEREIRA: Apelação / Remessa Necessária Nº 5008497-05.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 136) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES