Procedimento Comum Cível 0311663-32.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CDA ENGENHARIA EIRELI

Autor

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR

OAB/SC 022341·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR

OAB/SC 022341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 14:17

Custas

02/08/2024, 16:19

Custas

02/08/2024, 16:18

Custas

02/08/2024, 16:18

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 16:18

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 16:12

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:20

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Confirmada

06/07/2024, 00:08

Expedida/certificada

26/06/2024, 16:24

Trânsito em julgado

19/06/2024, 13:02

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 13:01

Recebimento

18/06/2024, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CDA ENGENHARIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311663-32.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 155) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2021, 13:14

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

26/08/2024, 14:17

Custas

02/08/2024, 16:19

Custas

02/08/2024, 16:18

Custas

02/08/2024, 16:18

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 16:18

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 16:12

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:20

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Confirmada

06/07/2024, 00:08

Expedida/certificada

26/06/2024, 16:24

Trânsito em julgado

19/06/2024, 13:02

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 13:01

Recebimento

18/06/2024, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CDA ENGENHARIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311663-32.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 155) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 14:16

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 15:12

Comunicação eletrônica

10/06/2021, 14:49

Documento (Informações)

01/06/2021, 16:25

Expedida/certificada

01/06/2021, 12:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 20:29

Documento (Outros documentos)

28/05/2021, 09:00

Documento (Outros documentos)

28/05/2021, 09:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2021, 02:59

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 11:26

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 11:26

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

07/05/2021, 21:27

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 19:04

Confirmada

29/04/2021, 19:03

Expedida/certificada

29/04/2021, 18:37

Improcedência

29/04/2021, 13:51

Conclusão (para julgamento)

29/04/2021, 10:29

Movimentação processual

29/04/2021, 10:28

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 10:06

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 11:39

Expedida/certificada

24/06/2020, 03:21

Documento (Certidão)

24/06/2020, 03:21

Documento (Outros documentos)

28/11/2018, 18:27

Documento (Certidão)

30/07/2018, 17:32

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 18:38

Documento (Certidão)

24/03/2018, 06:17

Documento (Certidão)

14/03/2018, 11:24

Mero expediente

14/03/2018, 11:23

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 18:57

Publicação

28/02/2018, 13:46

Documento (Informações)

26/02/2018, 16:19

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 19:00

Ato ordinatório

21/02/2018, 18:59

Documento (Outros documentos)

19/02/2018, 17:43

Petição (Contestação)

19/02/2018, 17:38

Documento (Certidão)

16/02/2018, 14:15

Documento (Mandado)

07/02/2018, 15:12

Documento (Certidão)

07/02/2018, 15:12

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2018, 16:27

Documento (Outros documentos)

23/01/2018, 20:22

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 17:58

Publicação

17/01/2018, 15:00

Documento (Outros documentos)

15/01/2018, 17:01

Documento (Informações)

15/01/2018, 16:23

Custas

15/01/2018, 15:48

Ato ordinatório

12/01/2018, 13:15

Documento (Mandado)

03/10/2017, 17:20

Documento (Certidão)

03/10/2017, 17:20

Documento (Mandado)

03/10/2017, 16:30

Documento (Certidão)

03/10/2017, 16:29

Publicação

02/10/2017, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2017, 16:42

Documento (Informações)

28/09/2017, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2017, 12:50

Antecipação de tutela

27/09/2017, 17:45

Conclusão (para despacho)

05/09/2017, 14:43

Cálculo

05/09/2017, 11:15

Distribuição (sorteio)

05/09/2017, 11:15