Procedimento Comum Cível 0305149-82.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelÍndice da AlíquotaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

NEOPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA KROEFF

OAB/SC 015293·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA KROEFF

OAB/SC 015293·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 13:20

Custas

16/08/2024, 14:18

Custas

16/08/2024, 14:17

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 12:15

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:04

Confirmada

01/07/2024, 00:54

Expedida/certificada

21/06/2024, 18:52

Trânsito em julgado

21/06/2024, 18:52

Recebimento

18/06/2024, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEOPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305149-82.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 132) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS

08/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 22:08

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 08:56

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2020, 15:09

Decurso de Prazo

24/01/2020, 01:20

Confirmada

17/01/2020, 15:42

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 13:20

Custas

16/08/2024, 14:18

Custas

16/08/2024, 14:17

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 12:15

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:04

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Confirmada

01/07/2024, 00:54

Expedida/certificada

21/06/2024, 18:52

Trânsito em julgado

21/06/2024, 18:52

Recebimento

18/06/2024, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEOPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305149-82.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 132) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS

08/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 22:08

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 08:56

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2020, 15:09

Decurso de Prazo

24/01/2020, 01:20

Confirmada

17/01/2020, 15:42

Expedida/certificada

16/01/2020, 06:28

Documento (Certidão)

16/01/2020, 06:28

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 13:10

Documento (Outros documentos)

17/12/2019, 15:48

Documento (Certidão)

13/12/2019, 13:45

Ato ordinatório

13/12/2019, 13:15

Petição (Apelação)

18/09/2019, 10:01

Publicação

30/08/2019, 11:20

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 05:04

Documento (Informações)

28/08/2019, 20:52

Documento (Certidão)

28/08/2019, 15:11

Documento (Certidão)

28/08/2019, 15:10

Publicação

28/08/2019, 15:10

Improcedência

28/08/2019, 15:10

Conclusão (para julgamento)

16/06/2016, 12:24

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 07:50

Publicação

31/05/2016, 15:01

Documento (Informações)

27/05/2016, 18:47

Ato ordinatório

25/05/2016, 15:11

Documento (Certidão)

25/05/2016, 15:03

Petição (Petição (outras))

25/05/2016, 14:59

Documento (Mandado)

04/05/2016, 14:30

Documento (Certidão)

04/05/2016, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2016, 14:32

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2016, 12:39

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 08:04

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 08:17

Documento (Outros documentos)

15/04/2016, 13:08

Publicação

11/04/2016, 12:10

Documento (Informações)

07/04/2016, 18:49

Ato ordinatório

01/04/2016, 13:38

Mero expediente

29/03/2016, 14:42

Conclusão (para despacho)

15/03/2016, 13:58

Redistribuição (sorteio)

15/03/2016, 13:42

Recebimento

15/03/2016, 13:31

Distribuição (sorteio)

15/03/2016, 11:02