Execução Fiscal 0900040-98.2018.8.24.0060 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

PERTUSSATTI & FILHOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 18:03

Petição

06/02/2026, 15:08

Confirmada

31/01/2026, 21:33

Expedida/certificada

22/01/2026, 16:37

Mero expediente

22/01/2026, 16:37

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 14:11

Petição

14/08/2025, 14:11

Confirmada

03/08/2025, 01:41

Expedida/certificada

24/07/2025, 16:11

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 15:57

Outras Decisões

08/04/2025, 18:06

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 12:56

Confirmada

24/11/2024, 00:51

Expedida/certificada

14/11/2024, 17:31

Outras Decisões

14/11/2024, 17:31

Todas as movimentações(114)

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 18:03

Petição

06/02/2026, 15:08

Confirmada

31/01/2026, 21:33

Expedida/certificada

22/01/2026, 16:37

Mero expediente

22/01/2026, 16:37

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 14:11

Petição

14/08/2025, 14:11

Confirmada

03/08/2025, 01:41

Expedida/certificada

24/07/2025, 16:11

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 15:57

Outras Decisões

08/04/2025, 18:06

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 12:56

Confirmada

24/11/2024, 00:51

Expedida/certificada

14/11/2024, 17:31

Outras Decisões

14/11/2024, 17:31

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 15:46

Recebimento

18/06/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: PERTUSSATTI & FILHOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900040-98.2018.8.24.0060/SC (Pauta: 148) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2023, 21:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

27/10/2023, 11:24

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:12

Documento (Mandado)

05/05/2023, 17:43

Mandado

08/12/2022, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2022, 14:58

Petição

28/09/2022, 15:50

Confirmada

25/09/2022, 00:18

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:56

Documento (Mandado)

12/09/2022, 15:55

Mandado

29/08/2022, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2022, 21:20

Documento (Mandado)

25/08/2022, 17:04

Mandado

25/08/2022, 07:49

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2022, 14:14

Petição

19/08/2022, 11:17

Confirmada

19/08/2022, 01:17

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:12

Expedida/certificada

09/08/2022, 13:50

Confirmada

06/08/2022, 01:10

Expedida/Certificada

28/07/2022, 15:21

Expedida/certificada

27/07/2022, 18:53

Conclusão (para julgamento)

22/07/2022, 10:45

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:10

Confirmada

07/07/2022, 00:48

Expedida/certificada

27/06/2022, 16:45

Movimentação processual

24/06/2022, 14:00

Decurso de Prazo

24/06/2022, 01:10

Documento (Mandado)

08/06/2022, 16:12

Mandado

13/05/2022, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2022, 16:04

Decurso de Prazo

10/11/2021, 01:13

Confirmada

30/10/2021, 12:14

Expedida/certificada

20/10/2021, 19:57

Mero expediente

20/10/2021, 19:57

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 18:44

Petição

20/05/2021, 17:03

Confirmada

08/05/2021, 00:10

Expedida/certificada

28/04/2021, 17:31

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 16:15

Decurso de Prazo

14/04/2021, 01:12

Confirmada

01/04/2021, 00:07

Expedida/certificada

22/03/2021, 15:48

Conclusão (para despacho)

09/03/2021, 13:12

Petição

08/03/2021, 18:27

Confirmada

27/02/2021, 04:34

Documento (Certidão)

18/02/2021, 13:31

Documento (Outros documentos)

18/02/2021, 13:29

Expedida/certificada

17/02/2021, 20:01

Decurso de Prazo

01/10/2020, 01:14

Conclusão (para decisão)

14/09/2020, 16:02

Confirmada

06/09/2020, 01:30

Petição

02/09/2020, 16:44

Expedida/certificada

27/08/2020, 12:18

Decurso de Prazo

29/07/2020, 01:14

Confirmada

06/07/2020, 00:18

Expedida/certificada

26/06/2020, 15:13

Mero expediente

26/06/2020, 15:13

Conclusão (para decisão)

17/06/2020, 13:45

Documento (Certidão)

17/06/2020, 13:45

Decurso de Prazo

05/05/2020, 01:26

Confirmada

03/04/2020, 05:05

Expedida/certificada

24/03/2020, 13:25

Documento (Certidão)

24/03/2020, 13:25

Publicação

10/10/2019, 15:25

Documento (Informações)

04/10/2019, 18:44

Ato ordinatório

01/10/2019, 13:45

Documento (Mandado)

27/09/2019, 17:52

Documento (Certidão)

27/09/2019, 17:52

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2019, 12:30

Outras Decisões

01/08/2019, 15:38

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 15:32

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 15:32

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 18:45

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 18:45

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 18:45

Petição

16/07/2019, 18:45

Documento (Certidão)

21/06/2019, 04:26

Documento (Certidão)

11/06/2019, 09:43

Documento (Outros documentos)

30/05/2019, 12:30

Mero expediente

30/05/2019, 12:29

Conclusão (para decisão)

06/05/2019, 15:55

Documento (Certidão)

06/05/2019, 15:54

Conclusão (para decisão)

11/04/2019, 07:45

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 19:30

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 19:30

Documento (Certidão)

01/04/2019, 07:22

Documento (Certidão)

22/03/2019, 10:41

Ato ordinatório

15/03/2019, 13:47

Documento (Mandado)

26/02/2019, 16:20

Documento (Certidão)

26/02/2019, 16:20

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2019, 14:12

Mero expediente

17/12/2018, 18:49

Conclusão (para despacho)

14/12/2018, 18:50

Distribuição (sorteio)

14/12/2018, 18:50