Execução Fiscal 0700064-91.2012.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM

OAB/SC 025125·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Autor

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM

OAB/SC 025125·CPF·Representa: Réu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM

OAB/SC 025125·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Autor

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM

OAB/SC 025125·CPF·Representa: Réu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 12:10

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:03

Confirmada

29/06/2024, 00:12

Expedida/certificada

19/06/2024, 11:56

Trânsito em julgado

19/06/2024, 11:55

Recebimento

18/06/2024, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: BANCO ITAULEASING S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0700064-91.2012.8.24.0005/SC (Pauta: 139) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 08:21

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:10

Confirmada

24/11/2020, 23:59

Documento (Certidão)

14/11/2020, 01:21

Documento (Ofício)

10/11/2020, 17:02

Documento (Informações)

01/10/2020, 11:27

Documento (Certidão)

19/06/2020, 00:40

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

14/08/2024, 12:10

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:03

Confirmada

29/06/2024, 00:12

Expedida/certificada

19/06/2024, 11:56

Trânsito em julgado

19/06/2024, 11:55

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Recebimento

18/06/2024, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: BANCO ITAULEASING S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0700064-91.2012.8.24.0005/SC (Pauta: 139) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 08:21

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:10

Confirmada

24/11/2020, 23:59

Documento (Certidão)

14/11/2020, 01:21

Documento (Ofício)

10/11/2020, 17:02

Documento (Informações)

01/10/2020, 11:27

Documento (Certidão)

19/06/2020, 00:40

Documento (Outros documentos)

19/06/2020, 00:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2020, 15:35

Documento (Outros documentos)

05/06/2020, 17:44

Petição (Contra-razões)

11/03/2020, 09:55

Mero expediente

03/03/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 09:56

Documento (Certidão)

09/09/2019, 17:03

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 17:02

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 15:11

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 16:33

Conclusão (para despacho)

11/08/2016, 13:56

Documento (Certidão)

11/08/2016, 13:52

Petição (Petição (outras))

22/07/2016, 15:08

Documento (Certidão)

06/07/2016, 01:28

Publicação

30/06/2016, 17:42

Documento (Informações)

27/06/2016, 18:38

Documento (Certidão)

25/06/2016, 22:38

Documento (Certidão)

17/06/2016, 16:15

Publicação

17/06/2016, 16:15

Ausência de pressupostos processuais

16/06/2016, 15:17

Apensamento

28/06/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

20/06/2012, 12:00