Embargos à Execução Fiscal 0001202-55.2017.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JUNIOR MORESCO

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

TATIANA SUELI DA CUNHA

OAB/SC 023766·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

TATIANA SUELI DA CUNHA

OAB/SC 023766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 11:22

Custas

17/12/2024, 19:31

Custas

17/12/2024, 19:30

Custas

17/12/2024, 19:30

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 16:51

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:10

Retificação de Classe Processual

27/06/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 15:19

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Confirmada

10/06/2024, 00:52

Expedida/certificada

31/05/2024, 16:15

Trânsito em julgado

31/05/2024, 16:10

Recebimento

27/05/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNIOR MORESCO ADVOGADO(A): Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ELETROBOM PRODUTOS ELETRICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001202-55.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 168) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS

08/04/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:25

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

17/01/2025, 11:22

Custas

17/12/2024, 19:31

Custas

17/12/2024, 19:30

Custas

17/12/2024, 19:30

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 16:51

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:10

Retificação de Classe Processual

27/06/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 15:19

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Confirmada

10/06/2024, 00:52

Expedida/certificada

31/05/2024, 16:15

Trânsito em julgado

31/05/2024, 16:10

Recebimento

27/05/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNIOR MORESCO ADVOGADO(A): Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ELETROBOM PRODUTOS ELETRICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001202-55.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 168) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS

08/04/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:25

Decurso de Prazo

03/12/2020, 01:10

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 05:35

Documento (Certidão)

20/11/2020, 05:35

Remessa (outros motivos)

04/02/2020, 12:13

Documento (Certidão)

23/08/2019, 13:02

Documento (Certidão)

17/03/2019, 09:03

Publicação

12/03/2019, 17:31

Documento (Informações)

11/03/2019, 16:16

Documento (Certidão)

07/03/2019, 15:06

Ato ordinatório

07/03/2019, 14:51

Documento (Outros documentos)

18/02/2019, 17:48

Documento (Certidão)

13/02/2019, 13:18

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2019, 13:18

Petição (Apelação)

05/02/2019, 19:18

Documento (Outros documentos)

05/02/2019, 19:18

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 19:18

Documento (Informações)

05/02/2019, 18:01

Petição (Contra-razões)

05/02/2019, 17:54

Recebimento

14/12/2018, 15:39

Entrega em carga/vista

07/11/2018, 12:45

Recebimento

08/10/2018, 17:27

Entrega em carga/vista

26/09/2018, 18:30

Ato ordinatório

10/09/2018, 16:31

Petição (Apelação)

10/09/2018, 15:56

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/09/2018, 14:04

Recebimento

23/08/2018, 14:37

Entrega em carga/vista

22/08/2018, 17:35

Publicação

16/08/2018, 16:36

Publicação

16/08/2018, 16:36

Documento (Informações)

14/08/2018, 16:30

Documento (Informações)

14/08/2018, 16:30

Ato ordinatório

14/08/2018, 16:19

Recebimento

13/06/2018, 18:06

Improcedência

13/06/2018, 17:27

Conclusão (para despacho)

01/06/2018, 12:43

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 15:43

Recebimento

21/05/2018, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2018, 13:07

Outras Decisões

07/05/2018, 15:52

Decurso de Prazo

17/04/2018, 14:54

Documento (Certidão)

09/02/2018, 16:27

Entrega em carga/vista

26/09/2017, 15:22

Recebimento

04/09/2017, 17:22

Mero expediente

04/09/2017, 16:37

Conclusão (para despacho)

28/08/2017, 13:48

Petição (Petição (outras))

25/08/2017, 16:46

Recebimento

14/08/2017, 16:56

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 14:55

Publicação

03/08/2017, 11:34

Documento (Informações)

01/08/2017, 14:09

Recebimento

24/07/2017, 18:19

Mero expediente

24/07/2017, 15:10

Conclusão (para despacho)

17/07/2017, 13:34

Petição (Impugnação)

14/07/2017, 15:38

Recebimento

04/07/2017, 14:00

Entrega em carga/vista

22/06/2017, 12:14

Recebimento

08/06/2017, 16:44

Mero expediente

08/06/2017, 12:45

Conclusão (para despacho)

23/05/2017, 12:43

Documento (Certidão)

05/05/2017, 17:31

Apensamento

05/05/2017, 17:17

Distribuição (dependência)

05/05/2017, 16:52