Procedimento Comum Cível 0319290-72.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

INDUSTRIA VILA NOVA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC 007688·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CRISTINE MAYER

OAB/SC 045998·CPF·Representa: Autor

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC 007688·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC 007688·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CRISTINE MAYER

OAB/SC 045998·CPF·Representa: Autor

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC 007688·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

RAQUEL CRISTINE MAYER

OAB/SC 045998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

04/04/2025, 09:49

Documento (Certidão)

16/01/2025, 12:28

Baixa Definitiva

07/07/2024, 22:09

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:14

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Custas

24/06/2024, 18:04

Custas

24/06/2024, 18:04

Custas

24/06/2024, 18:04

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 18:55

Trânsito em julgado

21/06/2024, 18:55

Recebimento

18/06/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: INDUSTRIA VILA NOVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CRISTINE MAYER (OAB SC045998) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0319290-72.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 186) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2020, 13:03

Petição (Petição (outras))

25/02/2020, 11:37

Petição (Petição (outras))

25/02/2020, 10:09

Todas as movimentações(52)

Comunicação eletrônica

04/04/2025, 09:49

Documento (Certidão)

16/01/2025, 12:28

Baixa Definitiva

07/07/2024, 22:09

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:14

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Custas

24/06/2024, 18:04

Custas

24/06/2024, 18:04

Custas

24/06/2024, 18:04

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 18:55

Trânsito em julgado

21/06/2024, 18:55

Recebimento

18/06/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: INDUSTRIA VILA NOVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CRISTINE MAYER (OAB SC045998) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0319290-72.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 186) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2020, 13:03

Petição (Petição (outras))

25/02/2020, 11:37

Petição (Petição (outras))

25/02/2020, 10:09

Decurso de Prazo

24/01/2020, 01:20

Confirmada

17/01/2020, 15:43

Expedida/certificada

16/01/2020, 06:32

Documento (Certidão)

16/01/2020, 06:32

Documento (Informações)

15/01/2020, 18:19

Ato ordinatório

18/12/2019, 16:49

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 15:23

Petição (Apelação)

22/11/2019, 17:52

Documento (Outros documentos)

01/11/2019, 12:08

Publicação

22/10/2019, 11:11

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 08:31

Documento (Informações)

18/10/2019, 20:49

Documento (Certidão)

18/10/2019, 14:46

Documento (Certidão)

18/10/2019, 14:46

Publicação

18/10/2019, 14:46

Improcedência

18/10/2019, 14:46

Conclusão (para julgamento)

08/03/2018, 12:21

Documento (Informações)

17/02/2018, 02:09

Petição (Petição (outras))

22/12/2017, 10:36

Publicação

04/12/2017, 18:15

Documento (Outros documentos)

01/12/2017, 12:03

Documento (Informações)

30/11/2017, 18:34

Ato ordinatório

29/11/2017, 14:32

Documento (Certidão)

29/11/2017, 14:29

Petição (Contestação)

09/11/2017, 08:44

Documento (Certidão)

27/09/2017, 15:14

Publicação

13/09/2017, 11:39

Documento (Certidão)

05/09/2017, 22:34

Documento (Informações)

05/09/2017, 12:48

Documento (Certidão)

04/09/2017, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2017, 13:02

Liminar

01/09/2017, 15:33

Documento (Outros documentos)

31/08/2017, 23:41

Conclusão (para despacho)

31/08/2017, 17:47

Redistribuição (sorteio)

31/08/2017, 15:58

Recebimento

31/08/2017, 14:33

Distribuição (sorteio)

31/08/2017, 14:19