Procedimento Comum Cível 5000034-21.2023.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000034-21.2023.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 12:29

Custas

24/04/2025, 17:10

Custas

24/04/2025, 17:10

Custas

24/04/2025, 17:10

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 05:48

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 05:46

Trânsito em julgado

22/04/2025, 05:46

Recebimento

21/04/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2775725/SC (2024/0381978-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MAYCKON HENRIQUES DE SOUZA ADVOGADO: LUDMYLLA SCHLICHTING DE OLIVEIRA - SC021866 AGRAVADO: MUNICIPIO DE LAGES ADVOGADO: MARIANA KÖCHE MATTOS - SC019656 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2775725/SC (2024/0381978-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MAYCKON HENRIQUES DE SOUZA ADVOGADO: LUDMYLLA SCHLICHTING DE OLIVEIRA - SC021866 AGRAVADO: MUNICIPIO DE LAGES ADVOGADO: MARIANA KÖCHE MATTOS - SC019656 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2775725/SC (2024/0381978-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MAYCKON HENRIQUES DE SOUZA ADVOGADO: LUDMYLLA SCHLICHTING DE OLIVEIRA - SC021866 AGRAVADO: MUNICIPIO DE LAGES ADVOGADO: MARIANA KÖCHE MATTOS - SC019656 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2775725/SC (2024/0381978-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAYCKON HENRIQUES DE SOUZA ADVOGADO: LUDMYLLA SCHLICHTING DE OLIVEIRA - SC021866 AGRAVADO: MUNICIPIO DE LAGES ADVOGADO: MARIANA KÖCHE MATTOS - SC019656 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAYCKON HENRIQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMYLLA SCHLICHTING DE OLIVEIRA PAGANIN (OAB SC021866) APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000034-21.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 181) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2023, 15:51

Expedida/Certificada

03/09/2023, 15:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 00:00