Embargos à Execução Fiscal 0300095-92.2017.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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NulidadeEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

GERALDO JOSE CAMILOTTI

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

GILNEY FERNANDO GUIMARÃES

OAB/SC 010090·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

GILNEY FERNANDO GUIMARÃES

OAB/SC 010090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 10:12

Documento (Informações)

11/10/2024, 09:07

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:16

Confirmada

26/08/2024, 17:28

Custas

21/08/2024, 13:15

Custas

21/08/2024, 13:13

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 13:13

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:04

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 18:21

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:04

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Confirmada

05/07/2024, 00:51

Expedida/certificada

25/06/2024, 16:38

Ato ordinatório

25/06/2024, 16:38

Trânsito em julgado

25/06/2024, 16:37

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

30/01/2025, 10:12

Documento (Informações)

11/10/2024, 09:07

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:16

Confirmada

26/08/2024, 17:28

Custas

21/08/2024, 13:15

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Custas

21/08/2024, 13:13

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 13:13

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:04

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 18:21

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:04

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Confirmada

05/07/2024, 00:51

Expedida/certificada

25/06/2024, 16:38

Ato ordinatório

25/06/2024, 16:38

Trânsito em julgado

25/06/2024, 16:37

Recebimento

18/06/2024, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERALDO JOSE CAMILOTTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILNEY FERNANDO GUIMARÃES (OAB SC010090) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300095-92.2017.8.24.0041/SC (Pauta: 142) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS

08/04/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 12:47

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2020, 14:40

Mudança de Assunto Processual

25/09/2020, 14:40

Documento (Certidão)

20/07/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

08/12/2019, 19:40

Documento (Certidão)

01/12/2019, 02:04

Documento (Certidão)

01/12/2019, 02:04

Documento (Certidão)

21/11/2019, 13:43

Ato ordinatório

21/11/2019, 13:42

Documento (Certidão)

21/11/2019, 13:39

Publicação

16/07/2019, 17:36

Documento (Informações)

12/07/2019, 19:00

Ato ordinatório

11/07/2019, 17:07

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 13:05

Documento (Informações)

03/07/2019, 16:51

Ato ordinatório

16/05/2019, 18:10

Petição (Apelação)

16/05/2019, 17:53

Recebimento

15/05/2019, 15:42

Entrega em carga/vista

29/04/2019, 15:53

Recebimento

22/04/2019, 13:21

Conclusão (para julgamento)

28/02/2019, 13:14

Recebimento

26/02/2019, 13:38

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 14:24

Apensamento

22/10/2018, 17:09

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2018, 13:16

Publicação

05/10/2018, 16:52

Documento (Informações)

04/10/2018, 18:25

Publicação

20/09/2018, 12:40

Recebimento

19/09/2018, 14:35

Improcedência

18/09/2018, 16:12

Conclusão (para julgamento)

05/04/2018, 15:52

Decurso de Prazo

16/02/2018, 14:45

Publicação

06/12/2017, 18:08

Documento (Informações)

05/12/2017, 17:45

Ato ordinatório

04/12/2017, 16:39

Documento (Certidão)

04/12/2017, 16:34

Petição (Impugnação)

04/12/2017, 16:30

Recebimento

01/12/2017, 16:37

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 12:51

Recebimento

27/07/2017, 15:29

Mero expediente

27/07/2017, 12:35

Conclusão (para despacho)

31/03/2017, 15:01

Documento (Certidão)

21/03/2017, 16:47

Apensamento

21/03/2017, 16:40

Distribuição (dependência)

27/01/2017, 12:30