Procedimento Comum Cível 5000160-03.2019.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

BCL EMPREENDIMENTOS LTDA

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUDGERO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Autor

JULIANO DO NASCIMENTO

OAB/SC 035775·CPF·Representa: Autor

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Réu

JULIANO DO NASCIMENTO

OAB/SC 035775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2024, 17:13

Documento (Certidão)

05/08/2024, 17:10

Custas

03/07/2024, 17:48

Custas

03/07/2024, 17:47

Custas

03/07/2024, 17:47

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 15:12

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 10:35

Confirmada

20/06/2024, 10:35

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:49

Ato ordinatório

17/06/2024, 14:49

Trânsito em julgado

17/06/2024, 14:49

Recebimento

17/06/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000160-03.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 173) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS

08/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

05/08/2024, 17:13

Documento (Certidão)

05/08/2024, 17:10

Custas

03/07/2024, 17:48

Custas

03/07/2024, 17:47

Custas

03/07/2024, 17:47

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 15:12

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 10:35

Confirmada

20/06/2024, 10:35

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:49

Ato ordinatório

17/06/2024, 14:49

Trânsito em julgado

17/06/2024, 14:49

Recebimento

17/06/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000160-03.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 173) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2020, 20:02

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 11:24

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 14:30

Documento (Certidão)

23/03/2020, 13:36

Confirmada

21/03/2020, 23:59

Documento (Certidão)

16/03/2020, 14:31

Expedida/certificada

11/03/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 11:08

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Documento (Informações)

28/02/2020, 10:04

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 09:30

Expedida/certificada

26/02/2020, 18:06

Documento (Outros documentos)

26/02/2020, 17:48

Documento (Outros documentos)

26/02/2020, 17:48

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 17:48

Confirmada

17/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2020, 15:47

Conclusão (para decisão)

04/02/2020, 14:06

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 10:54

Confirmada

19/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2019, 16:17

Confirmada

08/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 14:47

Confirmada

06/12/2019, 14:47

Expedida/certificada

28/11/2019, 18:38

Procedência

28/11/2019, 18:38

Conclusão (para julgamento)

28/11/2019, 13:39

Movimentação processual

28/11/2019, 13:39

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 14:24

Expedida/certificada

02/08/2019, 13:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 08:44

Confirmada

08/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 10:19

Expedida/Certificada

28/06/2019, 12:54

Documento (Informações)

21/06/2019, 11:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 16:40

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 16:08

Documento (Outros documentos)

18/06/2019, 15:53

Documento (Outros documentos)

18/06/2019, 15:53

Distribuição (sorteio)

18/06/2019, 15:53