Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004301-06.2012.8.24.0008/SC
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): OSNIR SIMEONI (OAB SC004509)
ADVOGADO(A): ERNESTO BREMER JUNIOR (OAB SC007322)
ADVOGADO(A): TADEU CERBARO (OAB RS038459)
ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB SC025423)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do requerimento (evento 345), requisite-se o valor pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita.
Após, arquivem-se os autos.
05/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/12/2025, 14:22
Expedida/certificada
04/12/2025, 14:22
Expedida/certificada
04/12/2025, 14:21
Expedida/certificada
04/12/2025, 14:21
Mero expediente
04/12/2025, 14:21
Movimentação processual
28/11/2025, 18:10
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 10:12
Publicação
24/10/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004301-06.2012.8.24.0008/SC RELATOR: Cleusa Maria Cardoso
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): OSNIR SIMEONI (OAB SC004509)
ADVOGADO(A): ERNESTO BREMER JUNIOR (OAB SC007322)
ADVOGADO(A): TADEU CERBARO (OAB RS038459)
ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB SC025423)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 351 - 22/10/2025 - Custas Satisfeitas
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 16:19
Custas
22/10/2025, 15:56
Custas
22/10/2025, 15:55
Custas
22/10/2025, 15:55
Custas
22/10/2025, 15:55
Custas
22/10/2025, 15:55
Movimentação processual
22/10/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 11:03
Publicação
20/10/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004301-06.2012.8.24.0008/SC
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): OSNIR SIMEONI (OAB SC004509)
ADVOGADO(A): ERNESTO BREMER JUNIOR (OAB SC007322)
ADVOGADO(A): TADEU CERBARO (OAB RS038459)
ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB SC025423)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
17/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/10/2025, 13:52
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 13:52
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 13:49
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 13:44
Confirmada
16/10/2025, 13:44
Comunicação eletrônica
16/10/2025, 13:37
Remessa (outros motivos)
16/10/2025, 04:22
Expedida/certificada
16/10/2025, 04:22
Expedida/certificada
16/10/2025, 04:22
Expedida/certificada
16/10/2025, 04:22
Ato ordinatório
16/10/2025, 04:22
Recebimento
15/10/2025, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0004301-06.2012.8.24.0008/SC (originário: processo nº 00043010620128240008/SC) RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): OSNIR SIMEONI (OAB SC004509)
ADVOGADO(A): ERNESTO BREMER JUNIOR (OAB SC007322)
ADVOGADO(A): TADEU CERBARO (OAB RS038459)
ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB SC025423)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 11 - 01/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 10 - 25/09/2025 - Conhecido o recurso e provido
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/09/2025 A 02/10/2025
APELAÇÃO Nº 0004301-06.2012.8.24.0008/SC
RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZER
APELANTE: WIDC - WELTER INTERNET DATA CENTER LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME RAUBER GROTMANN (OAB SC055285)
APELANTE: MARCELO WELTER (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME RAUBER GROTMANN (OAB SC055285)
APELANTE: MARCIA BEATRIZ SOARES DA SILVA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME RAUBER GROTMANN (OAB SC055285)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): OSNIR SIMEONI (OAB SC004509)
ADVOGADO(A): ERNESTO BREMER JUNIOR (OAB SC007322)
ADVOGADO(A): TADEU CERBARO (OAB RS038459)
ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB SC025423)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA RECONHECER A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DIRETA, NOS MOLDES DO ART. 487, INCISO II, DO CPC, CONDENAR O BANCO APELADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO, REDUZIDOS PELA METADE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 90, § 4º, DO CPC E, FIXAR OS HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS EM FAVOR DO CURADOR ESPECIAL NOMEADO AO APELANTE, PELO MÚNUS DESEMPENHADO, NO VALOR DE R$ 440,03 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS).
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador RUBENS SCHULZ
Votante: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WIDC - WELTER INTERNET DATA CENTER LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME RAUBER GROTMANN (OAB SC055285)
APELANTE: MARCELO WELTER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME RAUBER GROTMANN (OAB SC055285)
APELANTE: MARCIA BEATRIZ SOARES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VITOR GUILHERME RAUBER GROTMANN (OAB SC055285)
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): OSNIR SIMEONI (OAB SC004509) ADVOGADO(A): ERNESTO BREMER JUNIOR (OAB SC007322) ADVOGADO(A): TADEU CERBARO (OAB RS038459) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB SC025423) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004301-06.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0004301-06.2012.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 04/08/2025.
06/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/08/2025, 16:16
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 12:38
Documento (Outros documentos)
19/06/2025, 04:14
Movimentação processual
19/06/2025, 04:14
Comunicação eletrônica
11/06/2025, 12:49
Comunicação eletrônica
11/06/2025, 12:49
Documento (Certidão)
11/06/2025, 12:47
Publicação
10/06/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004301-06.2012.8.24.0008/SC RELATOR: Cleusa Maria Cardoso
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): OSNIR SIMEONI (OAB SC004509)
ADVOGADO(A): ERNESTO BREMER JUNIOR (OAB SC007322)
ADVOGADO(A): TADEU CERBARO (OAB RS038459)
ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB SC025423)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 316 - 04/06/2025 - APELAÇÃO
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 19:42
Expedida/certificada
06/06/2025, 19:22
Expedida/Certificada
04/06/2025, 17:35
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 17:35
Confirmada
19/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 17:55
Confirmada
13/05/2025, 16:35
Expedida/certificada
09/05/2025, 13:50
Expedida/certificada
09/05/2025, 13:50
Expedida/certificada
09/05/2025, 13:50
Expedida/certificada
09/05/2025, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/05/2025, 13:50
Comunicação eletrônica
09/05/2025, 13:45
Conclusão (para julgamento)
09/05/2025, 11:50
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 17:03
Confirmada
08/04/2025, 02:43
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 16:02
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 16:02
Expedida/certificada
07/04/2025, 14:39
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
07/04/2025, 14:39
Conclusão (para julgamento)
06/04/2025, 22:49
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 15:41
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 15:39
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 16:35
Confirmada
01/08/2024, 16:35
Confirmada
01/08/2024, 03:26
Expedida/Certificada
31/07/2024, 15:05
Expedida/Certificada
31/07/2024, 15:05
Expedida/certificada
31/07/2024, 15:05
Expedida/certificada
31/07/2024, 15:05
Expedida/certificada
31/07/2024, 15:05
Expedida/certificada
31/07/2024, 15:05
Ato ordinatório
31/07/2024, 15:05
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 10:38
Comunicação eletrônica
24/07/2024, 10:37
Confirmada
04/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 17:50
Expedida/certificada
24/06/2024, 16:32
Expedida/certificada
24/06/2024, 16:32
Expedida/certificada
24/06/2024, 16:32
Documento (Outros documentos)
20/06/2024, 13:26
Documento (Edital)
30/05/2024, 03:00
Documento (Edital)
09/05/2024, 03:00
Confirmada
22/04/2024, 08:30
Expedida/certificada
19/04/2024, 16:02
Ato ordinatório
19/04/2024, 16:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
EXECUTADO: WIDC - WELTER INTERNET DATA CENTER LTDA - ME
EXECUTADO: MARCIA BEATRIZ SOARES DA SILVA
EXECUTADO: MARCELO WELTER EDITAL Nº 310057163873 JUIZ DO PROCESSO: Romano José Enzweiler - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): WIDC - WELTER INTERNET DATA CENTER LTDA - ME, CNPJ: 09.010.509/0001-90, endereço: Rua Republica Argentina, 333, apto 506, Ponta Aguda, Blumenau/SC - 89050101 (Residencial), Rua Max Hering, 153, Condomínio Residencial Villa Borghese, Victor Konder, Blumenau/SC - 89012510 (Residencial), Rua Nereu Ramos, 385, ED. G BUATIM, Jardim Blumenau, Blumenau/SC - 89010401 (Residencial), Rua Frederico Jensen, 1889, Itoupavazinha, Blumenau/SC - 89066302 (Residencial), Rua Frederico Voelz, 384, Itoupava Central, Blumenau/SC - 89068210 (Residencial), Rua Elisabeth Loth, 271, casa, Fortaleza, Blumenau/SC - 89056460 (Residencial), Rua Frederico Voelz, 384, apto 101, Itoupava Central, Blumenau/SC - 89068210 (Residencial), Rua Divinópolis, 9, Velha Central, Blumenau/SC - 89040400 (Residencial), R DOS INCAS, 33, PONTA AGUDA, Blumenau/SC - 89050330 (Comercial), Rua Elisabeth Loth, 271, apto 2, Fortaleza, Blumenau/SC - 89056460 (Residencial) e Rua Cinco de Outubro, 486, Salto do Norte, Blumenau/SC - 89065030 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 26.711,62. Data do Cálculo: 12/03/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004301-06.2012.8.24.0008/SC
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
EXECUTADO: WIDC - WELTER INTERNET DATA CENTER LTDA - ME
EXECUTADO: MARCIA BEATRIZ SOARES DA SILVA
EXECUTADO: MARCELO WELTER EDITAL Nº 310057163890 JUIZ DO PROCESSO: Romano José Enzweiler - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCELO WELTER, CPF: 601.426.420-53, endereço: RUA REPUBLICA ARGENTINA, 333, APTO 506, PONTA AGUDA, Blumenau/SC - 89050101 (Residencial), Rua Max Hering, 153, Condomínio Residencial Villa Borghese, Victor Konder, Blumenau/SC - 89012510 (Residencial), Rua Divinópolis, 99, Bloco B - Apto 203, Velha Central, Blumenau/SC - 89040400 (Residencial), Rua Nereu Ramos, 385, ED. G BUATIM, Jardim Blumenau, Blumenau/SC - 89010401 (Residencial), Rua Frederico Jensen, 1889, Itoupavazinha, Blumenau/SC - 89066302 (Residencial), Rua Divinópolis, 9, Velha Central, Blumenau/SC - 89040400 (Residencial), Rua Lauro Locks, B 99, PPL, PPL, Palhoça/SC - 88138432 (Residencial) e Rua Cinco de Outubro, 486, Salto do Norte, Blumenau/SC - 89065030 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 26.711,62. Data do Cálculo: 12/03/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004301-06.2012.8.24.0008/SC
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
EXECUTADO: WIDC - WELTER INTERNET DATA CENTER LTDA - ME
EXECUTADO: MARCIA BEATRIZ SOARES DA SILVA
EXECUTADO: MARCELO WELTER EDITAL Nº 310057163917 JUIZ DO PROCESSO: Romano José Enzweiler - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCIA BEATRIZ SOARES DA SILVA, CPF: 933.707.500-82, endereço: Rua República Argentina, 333, apto 506, Ponta Aguda, Blumenau/SC - 89050101 (Residencial), Rua Divinópolis, 99, Bloco B - Apto 203, Velha Central, Blumenau/SC - 89040400 (Residencial), Rua Nereu Ramos, 385, ED. G BUATIM, Jardim Blumenau, Blumenau/SC - 89010401 (Residencial), Rua Frederico Jensen, 1889, Itoupavazinha, Blumenau/SC - 89066302 (Residencial), Rua Cinco de Outubro, 486, APTO 03, Salto do Norte, Blumenau/SC - 89065030 (Residencial), Rua Divinópolis, 9, Velha Central, Blumenau/SC - 89040400 (Residencial), Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1384, 1 SS, Jardim Paulista, São Paulo/SP - 04538132 (Residencial), Rua Elisabeth Loth, 271, Fortaleza, Blumenau/SC - 89056460 (Residencial) Obs.: 47) 99207781. e Rua Max Hering, 153, Condomínio Residencial Villa Borghese Ap 801, Victor Konder, Blumenau/SC - 89012510 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 26.711,62. Data do Cálculo: 12/03/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004301-06.2012.8.24.0008/SC
08/04/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/04/2024, 14:05
Ato ordinatório
05/04/2024, 14:05
Ato ordinatório
05/04/2024, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2024, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2024, 13:58
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 15:25
Confirmada
05/02/2024, 08:19
Sem descrição
01/02/2024, 16:23
Conclusão (para decisão)
01/02/2024, 12:22
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 10:34
Confirmada
31/01/2024, 08:11
Expedida/certificada
26/01/2024, 11:41
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 08:13
Confirmada
01/12/2023, 08:23
Expedida/certificada
30/11/2023, 14:26
Outras Decisões
30/11/2023, 14:26
Conclusão (para decisão)
23/05/2023, 08:55
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 09:09
Confirmada
15/03/2023, 06:11
Documento (Certidão)
14/03/2023, 12:23
Documento (Outros documentos)
06/03/2023, 10:11
Documento (Mandado)
01/03/2023, 08:54
Mandado
11/01/2023, 14:00
Expedição de documento (Mandado)
11/01/2023, 13:57
Documento (Informações)
20/10/2022, 14:03
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 09:22
Documento (Outros documentos)
17/10/2022, 09:17
Documento (Outros documentos)
17/10/2022, 09:17
Confirmada
10/10/2022, 11:07
Expedida/certificada
07/10/2022, 08:29
Ato ordinatório
07/10/2022, 08:29
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 11:08
Confirmada
30/09/2022, 09:30
Expedida/certificada
29/09/2022, 11:33
Documento (Mandado)
01/08/2022, 15:59
Documento (Mandado)
18/07/2022, 14:05
Mandado
13/07/2022, 15:26
Mandado
13/07/2022, 15:25
Expedição de documento (Mandado)
13/07/2022, 15:12
Expedição de documento (Mandado)
13/07/2022, 15:12
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 09:52
Documento (Informações)
21/06/2022, 17:22
Documento (Outros documentos)
17/06/2022, 09:53
Documento (Outros documentos)
17/06/2022, 09:52
Documento (Outros documentos)
06/06/2022, 09:00
Documento (Outros documentos)
06/06/2022, 09:00
Confirmada
31/05/2022, 12:45
Expedida/certificada
30/05/2022, 14:50
Sem descrição
30/05/2022, 14:50
Conclusão (para decisão)
22/02/2022, 14:11
Petição (Petição (outras))
14/01/2022, 16:44
Confirmada
14/12/2021, 05:54
Documento (Outros documentos)
13/12/2021, 13:48
Documento (Certidão)
13/12/2021, 13:47
Movimentação processual
11/12/2021, 16:02
Confirmada
10/12/2021, 11:07
Documento (Mandado)
04/10/2021, 20:13
Documento (Mandado)
27/09/2021, 09:38
Documento (Mandado)
06/09/2021, 17:32
Mandado
01/09/2021, 18:06
Mandado
01/09/2021, 18:05
Mandado
01/09/2021, 18:04
Expedição de documento (Mandado)
01/09/2021, 13:42
Expedição de documento (Mandado)
01/09/2021, 13:42
Petição (Petição (outras))
21/06/2021, 16:44
Documento (Informações)
18/06/2021, 16:21
Documento (Outros documentos)
14/06/2021, 11:46
Documento (Outros documentos)
14/06/2021, 11:46
Confirmada
08/06/2021, 06:54
Expedida/certificada
07/06/2021, 20:16
Petição (Petição (outras))
18/05/2021, 14:27
Confirmada
12/05/2021, 07:26
Documento (Outros documentos)
11/05/2021, 14:57
Expedida/certificada
11/05/2021, 14:56
Documento (Certidão)
11/05/2021, 14:56
Documento (Mandado)
06/05/2021, 21:32
Documento (Mandado)
06/05/2021, 21:31
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
04/05/2021, 10:17
Mandado
19/04/2021, 14:27
Expedição de documento (Mandado)
19/04/2021, 12:44
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 08:51
Documento (Informações)
10/03/2021, 15:39
Documento (Outros documentos)
08/03/2021, 16:16
Documento (Outros documentos)
08/03/2021, 16:15
Confirmada
03/03/2021, 07:02
Expedida/certificada
02/03/2021, 13:51
Petição (Petição (outras))
01/03/2021, 12:55
Confirmada
17/02/2021, 16:36
Expedida/certificada
17/02/2021, 13:46
Documento (Mandado)
16/02/2021, 17:19
Documento (Mandado)
16/02/2021, 17:18
Mandado
12/02/2021, 12:43
Mandado
12/02/2021, 12:43
Expedição de documento (Mandado)
11/02/2021, 19:44
Expedição de documento (Mandado)
11/02/2021, 19:44
Petição (Petição (outras))
16/12/2020, 09:26
Documento (Informações)
16/12/2020, 08:01
Documento (Outros documentos)
14/12/2020, 15:04
Documento (Outros documentos)
14/12/2020, 15:04
Confirmada
08/12/2020, 07:26
Expedida/certificada
07/12/2020, 14:22
Petição (Petição (outras))
03/12/2020, 14:42
Confirmada
26/11/2020, 10:04
Expedida/certificada
25/11/2020, 13:47
Documento (Mandado)
24/11/2020, 23:10
Documento (Mandado)
24/11/2020, 23:08
Mandado
28/09/2020, 14:45
Expedição de documento (Mandado)
28/09/2020, 13:12
Expedição de documento (Mandado)
28/09/2020, 13:12
Petição (Petição (outras))
22/09/2020, 13:48
Documento (Informações)
22/09/2020, 12:22
Documento (Outros documentos)
18/09/2020, 14:38
Documento (Outros documentos)
18/09/2020, 14:38
Confirmada
15/09/2020, 10:33
Expedida/certificada
14/09/2020, 16:39
Ato ordinatório
14/09/2020, 16:39
Petição (Petição (outras))
14/09/2020, 16:31
Confirmada
10/09/2020, 09:13
Expedida/certificada
09/09/2020, 15:34
Documento (Mandado)
08/09/2020, 13:16
Documento (Mandado)
08/09/2020, 13:15
Mandado
04/09/2020, 13:09
Expedição de documento (Mandado)
04/09/2020, 10:55
Expedição de documento (Mandado)
04/09/2020, 10:55
Petição (Petição (outras))
01/09/2020, 10:30
Documento (Informações)
01/09/2020, 09:02
Documento (Outros documentos)
28/08/2020, 15:14
Documento (Outros documentos)
28/08/2020, 15:14
Confirmada
25/08/2020, 15:42
Expedida/certificada
25/08/2020, 14:52
Documento (Certidão)
21/06/2020, 03:49
Petição (Petição (outras))
13/02/2020, 15:34
Publicação
30/01/2020, 11:25
Documento (Informações)
28/01/2020, 16:47
Outras Decisões
15/01/2020, 15:18
Conclusão (para despacho)
09/01/2020, 15:31
Reativação
09/01/2020, 15:31
Petição (Petição (outras))
29/10/2019, 10:33
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)