Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0302826-13.2018.8.24.0175/SC RELATOR: Cleusa Maria Cardoso
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 192 - 31/10/2025 - Custas Satisfeitas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0302826-13.2018.8.24.0175/SC RELATOR: Cleusa Maria Cardoso
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 192 - 31/10/2025 - Custas Satisfeitas
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2025, 01:34
Custas
31/10/2025, 01:16
Custas
31/10/2025, 01:16
Custas
31/10/2025, 01:16
Movimentação processual
31/10/2025, 01:16
Movimentação processual
31/10/2025, 01:16
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 13:35
Expedida/Certificada
20/10/2025, 13:35
Documento (Informações)
08/10/2025, 14:19
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 09:28
Decurso de Prazo
07/10/2025, 01:52
Publicação
03/10/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0302826-13.2018.8.24.0175/SC
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
02/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/10/2025, 03:20
Expedida/certificada
01/10/2025, 03:19
Ato ordinatório
01/10/2025, 03:19
Recebimento
30/09/2025, 18:29
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025
APELAÇÃO Nº 0302826-13.2018.8.24.0175/SC
RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
PROCURADOR(A): MONIKA PABST
APELANTE: EDMILSON DE STEFANI (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO GUIDI QUINTAO GOMES (OAB SC028970)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)
A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
Votante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
Votante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0302826-13.2018.8.24.0175/SC (originário: processo nº 03028261320188240175/SC) RELATOR: STEPHAN K. RADLOFF
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 14 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 13 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDMILSON DE STEFANI (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO GUIDI QUINTAO GOMES (OAB SC028970)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 26 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302826-13.2018.8.24.0175/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0302826-13.2018.8.24.0175 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025.
25/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/07/2025, 04:12
Expedida/Certificada
18/07/2025, 15:20
Decurso de Prazo
18/07/2025, 01:10
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 08:15
Publicação
26/06/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0302826-13.2018.8.24.0175/SC RELATOR: Cleusa Maria Cardoso
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 162 - 23/06/2025 - APELAÇÃO
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 18:34
Expedida/certificada
24/06/2025, 18:12
Decurso de Prazo
24/06/2025, 01:32
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 21:45
Publicação
30/05/2025, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Monitória Nº 0302826-13.2018.8.24.0175/SC AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: EDMILSON DE STEFANI
ADVOGADO(A): FERNANDO GUIDI QUINTAO GOMES (OAB SC028970)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos e converto o mandado inicial em título executivo. Saliento que o cumprimento da sentença deverá ocorrer em autos próprios, mediante requerimento da credora, com a apresentação do demonstrativo atualizado do débito (arts. 523 e 702, § 8º, ambos do CPC/15). Condeno a parte ré/embargante ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa. Considerando que foi nomeado(a) curador especial, arbitro pelos serviços prestados R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), nos moldes da Resolução Resolução GP N. 21 de 30 de março de 2022. O recebimento desta verba pressupõe o cadastramento do beneficiário nos termos do art. 2º da Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
29/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/05/2025, 17:37
Expedida/certificada
28/05/2025, 17:37
Procedência
28/05/2025, 17:37
Decurso de Prazo
15/02/2025, 01:13
Conclusão (para julgamento)
14/02/2025, 10:59
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 10:59
Decurso de Prazo
25/01/2025, 01:15
Confirmada
24/01/2025, 02:56
Confirmada
23/01/2025, 14:48
Expedida/certificada
23/01/2025, 13:15
Expedida/Certificada
23/01/2025, 13:14
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 16:09
Confirmada
29/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2024, 13:47
Documento (Certidão)
13/12/2024, 17:28
Documento (Outros documentos)
21/11/2024, 18:29
Documento (Outros documentos)
18/10/2024, 17:01
Mudança de Assunto Processual
11/10/2024, 12:57
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 14:02
Confirmada
15/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/09/2024, 19:33
Documento (Certidão)
05/09/2024, 19:33
Documento (Outros documentos)
09/08/2024, 14:23
Documento (Certidão)
08/08/2024, 16:23
Decurso de Prazo
06/08/2024, 01:03
Confirmada
22/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2024, 12:23
Documento (Edital)
30/05/2024, 03:00
Documento (Edital)
09/05/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: EDMILSON DE STEFANI EDITAL Nº 310057230621 JUIZ DO PROCESSO: Romano José Enzweiler - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDMILSON DE STEFANI, CPF: 592.484.919-87, endereço: Rua Almirante Barroso, 900, Centro, Criciúma/SC - 88802250 (Residencial), RUA ALMIRANTE BARROSO, 540, ### ENDEREÇO ORIGINAL, CONVERSÃO URBANNUS PARA O T, CENTRO, Criciúma/SC - 88802251 (Residencial), Rua Rafael Viscardi,, 305, Centro, Içara/SC - 88820000 (Residencial), Rua Almirante Barroso, 900, 201, centro, Criciúma/SC - 88802250 (Residencial), Rua ALMIRANTE BARROSO, 900, apto 201, CENTRO, Criciúma/SC - 88802250 (Residencial), Rua Bela Vista, 48, São Cristóvão, Criciúma/SC - 88802560 (Residencial), Rua Miguel Patrício de Souza, 525, Jardim Maristela, Criciúma/SC - 88815200 (Residencial), *Rua ALMIRANTE BARROSO, 900, apto 201, CENTRO, Criciúma/SC - 88802249 (Residencial), Rua ALMIRANTE BARROSO, 900, ED. ADRIANA apto 301, CENTRO, Criciúma/SC - 00000000 (Residencial), Rua Coronel Pedro Benedet, 363, Centro, Criciúma/SC - 88801250 (Residencial) e Rua Presidente Prudente, 180, São Luiz, Criciúma/SC - 88803210 (Residencial) Obs.: whatsapp (48) 99600-7930. Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 475.107,51. Data do Cálculo: 21/11/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0302826-13.2018.8.24.0175/SC
08/04/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/04/2024, 14:15
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2024, 14:14
Decurso de Prazo
01/02/2024, 01:12
Confirmada
30/01/2024, 03:09
Sem descrição
29/01/2024, 13:12
Conclusão (para decisão)
28/01/2024, 10:12
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 09:59
Confirmada
16/10/2023, 04:15
Expedida/certificada
13/10/2023, 19:05
Ato ordinatório
13/10/2023, 19:05
Documento (Mandado)
09/10/2023, 10:43
Mandado
12/09/2023, 18:04
Expedição de documento (Mandado)
12/09/2023, 16:53
Decurso de Prazo
19/07/2023, 01:09
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 13:00
Confirmada
05/06/2023, 09:13
Documento (Certidão)
02/06/2023, 10:55
Documento (Outros documentos)
29/05/2023, 10:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/05/2023, 12:24
Expedição de documento (Ofício)
10/04/2023, 18:47
Documento (Informações)
13/03/2023, 09:01
Documento (Outros documentos)
09/03/2023, 12:02
Documento (Outros documentos)
09/03/2023, 12:02
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 16:28
Confirmada
12/01/2023, 09:00
Expedida/certificada
11/01/2023, 09:07
Ato ordinatório
11/01/2023, 09:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/12/2022, 12:35
Petição (Petição (outras))
21/12/2022, 12:50
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 19:10
Expedição de documento (Ofício)
17/11/2022, 17:42
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 15:48
Documento (Informações)
18/08/2022, 13:47
Documento (Outros documentos)
16/08/2022, 11:39
Documento (Outros documentos)
16/08/2022, 11:39
Confirmada
10/08/2022, 06:45
Expedida/certificada
09/08/2022, 14:21
Decurso de Prazo
28/06/2022, 01:09
Confirmada
13/05/2022, 06:37
Documento (Certidão)
12/05/2022, 16:24
Documento (Outros documentos)
11/05/2022, 19:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/05/2022, 13:21
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 18:59
Decurso de Prazo
28/04/2022, 01:07
Expedição de documento (Ofício)
20/04/2022, 13:58
Documento (Informações)
24/03/2022, 16:32
Documento (Outros documentos)
23/03/2022, 12:56
Documento (Outros documentos)
23/03/2022, 12:56
Documento (Certidão)
21/03/2022, 12:51
Confirmada
10/03/2022, 06:26
Documento (Outros documentos)
10/03/2022, 01:56
Expedida/certificada
10/03/2022, 01:55
Documento (Certidão)
10/03/2022, 01:55
Documento (Mandado)
24/02/2022, 12:45
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 12:31
Mandado
21/02/2022, 18:59
Expedição de documento (Mandado)
21/02/2022, 18:39
Documento (Informações)
14/02/2022, 16:26
Documento (Outros documentos)
11/02/2022, 12:46
Documento (Outros documentos)
11/02/2022, 12:46
Confirmada
07/02/2022, 13:16
Expedida/certificada
03/02/2022, 14:49
Ato ordinatório
03/02/2022, 14:49
Petição (Petição (outras))
29/12/2021, 19:15
Movimentação processual
11/12/2021, 17:26
Confirmada
06/12/2021, 20:06
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 14:11
Confirmada
07/07/2021, 11:10
Documento (Outros documentos)
07/07/2021, 11:05
Documento (Certidão)
07/07/2021, 11:04
Documento (Mandado)
05/07/2021, 14:06
Mandado
26/05/2021, 14:53
Expedição de documento (Mandado)
26/05/2021, 13:13
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
02/05/2021, 20:22
Remessa (outros motivos)
05/12/2020, 08:31
Documento (Certidão)
05/12/2020, 08:31
Documento (Mandado)
19/08/2020, 16:50
Documento (Certidão)
19/08/2020, 16:49
Documento (Informações)
27/07/2020, 20:12
Expedição de documento (Mandado)
19/06/2020, 15:14
Documento (Outros documentos)
17/03/2020, 20:55
Documento (Outros documentos)
12/03/2020, 15:22
Petição (Petição (outras))
06/03/2020, 13:45
Publicação
22/01/2020, 13:04
Documento (Informações)
21/01/2020, 00:01
Ato ordinatório
14/01/2020, 17:28
Documento (Outros documentos)
08/01/2020, 13:11
Petição (Petição (outras))
08/01/2020, 01:30
Publicação
28/11/2019, 08:10
Documento (Informações)
26/11/2019, 20:28
Ato ordinatório
26/11/2019, 19:03
Recebimento
26/11/2019, 16:09
Custas
26/11/2019, 16:09
Recebimento
21/11/2019, 13:55
Documento (Certidão)
21/11/2019, 13:55
Petição (Petição (outras))
18/11/2019, 17:47
Publicação
01/11/2019, 12:54
Documento (Informações)
30/10/2019, 18:30
Ato ordinatório
30/10/2019, 10:17
Documento (Mandado)
29/10/2019, 11:01
Documento (Certidão)
29/10/2019, 11:01
Documento (Outros documentos)
16/10/2019, 09:26
Documento (Mandado)
13/05/2019, 17:07
Documento (Certidão)
13/05/2019, 17:07
Expedição de documento (Mandado)
10/05/2019, 10:42
Publicação
26/04/2019, 10:59
Documento (Informações)
24/04/2019, 14:49
Outras Decisões
24/04/2019, 08:12
Conclusão (para despacho)
07/03/2019, 08:29
Petição (Petição (outras))
22/02/2019, 12:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2019, 11:47
Publicação
18/01/2019, 19:08
Documento (Informações)
17/01/2019, 07:23
Mero expediente
09/01/2019, 08:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)