Execução de Título Extrajudicial 0000042-36.1989.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/1989

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Porto União

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução de Título Extrajudicial · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto União 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

JOAO WOITEXEN NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAICON LAZIER REICHEL

OAB/SC 35919·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SC 54351·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG 118073·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/RJ 207111·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

MAICON LAZIER REICHEL

OAB/SC 35919·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SC 54351·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG 118073·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/RJ 207111·Representa: Autor

MAICON LAZIER REICHEL

OAB/SC 035919·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SC 054351·CPF·Representa: Autor

MAICON LAZIER REICHEL

OAB/SC 35919·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SC 54351·Representa: Réu

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG 118073·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/RJ 207111·Representa: Réu

MAICON LAZIER REICHEL

OAB/SC 035919·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SC 054351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2026, 15:05

Petição

30/01/2026, 10:25

Documento (Informações)

22/01/2026, 17:07

Publicação

10/12/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000042-36.1989.8.24.0052/SC EXECUTADO: JOAO WOITEXEN NETO ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 02/2025 da Primeira Vara de Porto União/SC, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias solicitado pela parte requerida.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2025, 14:35

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:35

Petição

27/11/2025, 15:54

Publicação

11/11/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000042-36.1989.8.24.0052/SC RELATOR: OSVALDO ALVES DO AMARAL EXECUTADO: JOAO WOITEXEN NETO ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 07/11/2025 - Juntada - Guia Gerada

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:18

Custas

07/11/2025, 13:45

Expedida/Certificada

07/11/2025, 13:44

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

19/06/2026, 15:05

Petição

30/01/2026, 10:25

Documento (Informações)

22/01/2026, 17:07

Publicação

10/12/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:37

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000042-36.1989.8.24.0052/SC EXECUTADO: JOAO WOITEXEN NETO ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 02/2025 da Primeira Vara de Porto União/SC, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias solicitado pela parte requerida.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2025, 14:35

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:35

Petição

27/11/2025, 15:54

Publicação

11/11/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000042-36.1989.8.24.0052/SC RELATOR: OSVALDO ALVES DO AMARAL EXECUTADO: JOAO WOITEXEN NETO ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 07/11/2025 - Juntada - Guia Gerada

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:18

Custas

07/11/2025, 13:45

Expedida/Certificada

07/11/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 13:44

Expedida/certificada

07/11/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 13:35

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 18:27

Mudança de Parte

30/10/2025, 18:25

Expedida/Certificada

30/10/2025, 18:23

Documento (Informações)

23/10/2025, 18:43

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 18:38

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 20:59

Expedida/Certificada

22/10/2025, 20:59

Expedida/Certificada

22/10/2025, 20:57

Trânsito em julgado

22/10/2025, 20:54

Recebimento

10/10/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0000042-36.1989.8.24.0052/SC (originário: processo nº 00000423619898240052/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) APELADO: JOAO WOITEXEN NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) APELADO: RITA DE CASSIA MELLO WOITEXEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 120 - 15/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 119 - 15/09/2025 - Julgamento do Agravo - Não conhecido

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: JOAO WOITEXEN NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) APELADO: RITA DE CASSIA MELLO WOITEXEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000042-36.1989.8.24.0052/SC (Pauta: 234) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: JOAO WOITEXEN NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) APELADO: RITA DE CASSIA MELLO WOITEXEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de julho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000042-36.1989.8.24.0052/SC (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: JOAO WOITEXEN NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) APELADO: RITA DE CASSIA MELLO WOITEXEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0000042-36.1989.8.24.0052/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: JOAO WOITEXEN NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) APELADO: RITA DE CASSIA MELLO WOITEXEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de dezembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000042-36.1989.8.24.0052/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: JOAO WOITEXEN NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) APELADO: RITA DE CASSIA MELLO WOITEXEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0000042-36.1989.8.24.0052/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: JOAO WOITEXEN NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) APELADO: RITA DE CASSIA MELLO WOITEXEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0000042-36.1989.8.24.0052/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: JOAO WOITEXEN NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) APELADO: RITA DE CASSIA MELLO WOITEXEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0000042-36.1989.8.24.0052/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

26/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2021, 14:20

Mudança de Assunto Processual

10/11/2021, 14:20

Decurso de Prazo

14/09/2021, 01:06

Petição

30/07/2021, 13:19

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2021, 17:07

Expedida/certificada

29/06/2021, 17:06

Documento (Outros documentos)

18/05/2021, 16:39

Documento (Outros documentos)

18/05/2021, 16:38

Mudança de Parte

24/04/2021, 16:51

Documento (Informações)

23/03/2021, 16:20

Expedida/Certificada

22/03/2021, 18:11

Petição

22/03/2021, 18:11

Documento (Outros documentos)

22/03/2021, 14:13

Documento (Outros documentos)

22/03/2021, 14:13

Expedida/Certificada

22/03/2021, 13:50

Documento (Certidão)

22/03/2021, 13:47

Reativação

22/03/2021, 13:45

Publicação

02/03/2021, 14:31

Documento (Informações)

25/02/2021, 18:23

Publicação

23/02/2021, 13:38

Recebimento

23/02/2021, 13:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/02/2021, 13:14

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 16:55

Documento (Informações)

23/05/2020, 03:06

Petição

12/05/2020, 14:50

Documento (Informações)

14/04/2020, 00:20

Publicação

09/03/2020, 08:11

Documento (Informações)

05/03/2020, 15:26

Recebimento

02/03/2020, 13:06

Outras Decisões

28/02/2020, 16:48

Conclusão (para despacho)

21/11/2018, 13:33

Petição

19/11/2018, 16:52

Publicação

16/11/2018, 18:59

Recebimento

31/10/2018, 16:07

Publicação

30/10/2018, 13:09

Entrega em carga/vista

29/10/2018, 13:14

Documento (Informações)

26/10/2018, 13:08

Ato ordinatório

16/10/2018, 18:01

Petição

16/10/2018, 17:57

Petição

16/10/2018, 14:34

Petição

16/10/2018, 14:28

Petição

16/10/2018, 14:28

Recebimento

15/10/2018, 18:53

Documento (Informações)

09/10/2018, 15:28

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 15:21

Publicação

10/05/2017, 16:23

Documento (Informações)

08/05/2017, 17:23

Ato ordinatório

24/04/2017, 15:49

Petição

24/04/2017, 15:48

Petição

24/04/2017, 14:40

Remessa (outros motivos)

04/07/2007, 18:01

Desapensamento

02/05/2003, 13:35

Definitivo

18/08/2000, 10:06

Expedição de documento (Informações)

21/07/2000, 17:31

Documento (Mandado)

03/07/2000, 16:00

Mero expediente

06/06/2000, 11:05

Conclusão (para despacho)

31/05/2000, 14:15

Entrega em carga/vista

23/05/2000, 15:18

Documento (Ofício)

15/10/1999, 13:10

Documento (Certidão)

14/10/1999, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

08/09/1999, 17:25

Mero expediente

02/09/1999, 11:39

Conclusão (para despacho)

27/08/1999, 12:10

Petição

26/08/1999, 12:10

Entrega em carga/vista

16/08/1999, 15:55

Documento (Certidão)

16/08/1999, 15:39

Mero expediente

23/07/1999, 16:59

Conclusão (para despacho)

16/07/1999, 15:47

Documento (Mandado)

29/06/1999, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

05/11/1998, 16:50

Distribuição (sorteio)

16/03/1989, 10:16

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

•21/08/2025, 00:00

•24/07/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00

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