Embargos à Execução 0300280-48.2019.8.24.0175 - TJSC

Embargos à Execução 0300280-48.2019.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2026, 19:37

Documento (Certidão)

10/04/2026, 14:36

Custas

06/04/2026, 16:53

Custas

06/04/2026, 16:53

Custas

06/04/2026, 16:53

Movimentação processual

06/04/2026, 16:53

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 16:14

Documento (Certidão)

31/03/2026, 16:13

Trânsito em julgado

31/03/2026, 16:12

Recebimento

30/03/2026, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2779978/SC (2024/0408679-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 TATIANE BITTENCOURT - SC023823 AGRAVADO: IRMAOS MORAES COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA AGRAVADO: VINÍCIUS SILVA DE MORAES AGRAVADO: VOLNEI SILVA DE MORAES ADVOGADO: GEOVANE PICCOLLO - SC013842 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2779978/SC (2024/0408679-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 TATIANE BITTENCOURT - SC023823 AGRAVADO: IRMAOS MORAES COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA AGRAVADO: VINÍCIUS SILVA DE MORAES AGRAVADO: VOLNEI SILVA DE MORAES ADVOGADO: GEOVANE PICCOLLO - SC013842 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: IRMAOS MORAES COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Geovane Piccollo (OAB SC013842) APELADO: VINICIUS SILVA DE MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Geovane Piccollo (OAB SC013842) APELADO: VOLNEI SILVA DE MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Geovane Piccollo (OAB SC013842) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0300280-48.2019.8.24.0175/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: IRMAOS MORAES COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Geovane Piccollo (OAB SC013842) APELADO: VINICIUS SILVA DE MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Geovane Piccollo (OAB SC013842) APELADO: VOLNEI SILVA DE MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Geovane Piccollo (OAB SC013842) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0300280-48.2019.8.24.0175/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2024, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Custas

Custas

Custas

Movimentação processual

Remessa (outros motivos)

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Trânsito em julgado

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