Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AgInt no AREsp 2756594/SC (2024/0364892-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
REQUERENTE: AUTO POSTO TERRA NOVA LTDA
ADVOGADOS: RYCHARDE FARAH - SC010032
FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR - SC022324
REQUERIDO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A
ADVOGADOS: RODRIGO GARCIA SALMAZO - PR034931
RODRIGO GAIAO - PR034930
FERNANDA BASSO BLUM - PR083672
DILOR GESSER SCARPETTA - PR061659
NÍCARO COELHO - PR080650
ANDREIA SALGUEIRO SCHENFELDER SALLES - PR33086
DECISÃO Por meio da petição de e-STJ fls. 1450/1453, as partes AUTO POSTO TERRA NOVA LTDA e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A, comunicam a realização de acordo no Processo 0300633-93.2018.8.24.0023, requerendo a desistência do presente recurso e a sua extinção. Forte nessas razões, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de renúncia do prazo recursal e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição. Publique-se. Intimem-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2756594/SC (2024/0364892-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AUTO POSTO TERRA NOVA LTDA
ADVOGADOS: RYCHARDE FARAH - SC010032
FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR - SC022324
AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A
ADVOGADOS: RODRIGO GARCIA SALMAZO - PR034931
RODRIGO GAIAO - PR034930
FERNANDA BASSO BLUM - PR083672
DILOR GESSER SCARPETTA - PR061659
NÍCARO COELHO - PR080650
ANDREIA SALGUEIRO SCHENFELDER SALLES - PR33086
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2756594/SC (2024/0364892-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AUTO POSTO TERRA NOVA LTDA
ADVOGADOS: RYCHARDE FARAH - SC010032
FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR - SC022324
AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A
ADVOGADOS: RODRIGO GARCIA SALMAZO - PR034931
RODRIGO GAIAO - PR034930
FERNANDA BASSO BLUM - PR083672
DILOR GESSER SCARPETTA - PR061659
NÍCARO COELHO - PR080650
ANDREIA SALGUEIRO SCHENFELDER SALLES - PR33086
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
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Intimação
AgInt no AREsp 2756594/SC (2024/0364892-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AUTO POSTO TERRA NOVA LTDA
ADVOGADOS: RYCHARDE FARAH - SC010032
FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR - SC022324
AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A
ADVOGADOS: RODRIGO GARCIA SALMAZO - PR034931
RODRIGO GAIAO - PR034930
FERNANDA BASSO BLUM - PR083672
DILOR GESSER SCARPETTA - PR061659
NÍCARO COELHO - PR080650
ANDREIA SALGUEIRO SCHENFELDER SALLES - PR33086
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2756594/SC (2024/0364892-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AUTO POSTO TERRA NOVA LTDA
ADVOGADOS: RYCHARDE FARAH - SC010032
FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR - SC022324
AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A
ADVOGADOS: RODRIGO GARCIA SALMAZO - PR034931
RODRIGO GAIAO - PR034930
FERNANDA BASSO BLUM - PR083672
DILOR GESSER SCARPETTA - PR061659
NÍCARO COELHO - PR080650
ANDREIA SALGUEIRO SCHENFELDER SALLES - PR33086
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/09/2024, 12:39
Decurso de Prazo
24/09/2024, 01:07
Confirmada
14/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2024, 19:31
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 10:12
Conclusão (para decisão)
03/09/2024, 16:29
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 15:36
Confirmada
11/08/2024, 23:59
Decurso de Prazo
06/08/2024, 01:03
Expedida/certificada
01/08/2024, 16:58
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 16:19
Confirmada
14/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/07/2024, 11:13
Expedida/certificada
04/07/2024, 11:13
Remessa (outros motivos)
03/07/2024, 10:32
Recurso Especial
03/07/2024, 10:32
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/06/2024, 13:13
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 14:58
Confirmada
16/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/06/2024, 06:50
Remessa (outros motivos)
04/06/2024, 07:06
Decurso de Prazo
30/05/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 16:52
Confirmada
08/05/2024, 23:59
Documento (Outros documentos)
03/05/2024, 09:00
Documento (Outros documentos)
02/05/2024, 14:14
Documento (Outros documentos)
02/05/2024, 14:14
Expedida/certificada
28/04/2024, 17:32
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/04/2024, 11:35
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/04/2024, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO TERRA NOVA LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO(A): FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR (OAB SC022324)
APELADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. ADVOGADO(A): FERNANDA BASSO BLUM (OAB PR083672) ADVOGADO(A): ANDREIA SALGUEIRO SCHENFELDER SALLES (OAB PR033086) ADVOGADO(A): RODRIGO GAIAO (OAB PR034930) ADVOGADO(A): DILOR GESSER SCARPETTA (OAB PR061659) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0300633-93.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 96) RELATOR: Juiz YHON TOSTES
08/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
05/04/2024, 14:25
Expedida/certificada
05/04/2024, 14:21
Conclusão (para julgamento)
25/03/2024, 17:01
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 16:34
Confirmada
21/03/2024, 23:59
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:02
Remessa (outros motivos)
11/03/2024, 15:34
Conclusão (para decisão)
04/03/2024, 14:53
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 16:16
Confirmada
24/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/02/2024, 12:57
Expedida/certificada
14/02/2024, 12:57
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
09/02/2024, 17:04
Documento (Acórdão)
09/02/2024, 17:04
Não-Provimento
08/02/2024, 20:01
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 13:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO TERRA NOVA LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO(A): FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR (OAB SC022324)
APELADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. ADVOGADO(A): FERNANDA BASSO BLUM (OAB PR083672) ADVOGADO(A): ANDREIA SALGUEIRO SCHENFELDER SALLES (OAB PR033086) ADVOGADO(A): RODRIGO GAIAO (OAB PR034930) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0300633-93.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 105) RELATOR: Juiz YHON TOSTES