2. SPERANDIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
MIGUEL ÂNGELO COMARÚ JÚNIOR
OAB/SC 28025·CPF·Representa: Autor
RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO
OAB/SC 7910·CPF·Representa: Autor
ANDERSON SAQUETTI
OAB/SC 32064·Representa: Autor
MIGUEL ANGELO COMARÚ JÚNIOR
OAB/SC 028025·CPF·Representa: Autor
RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO
OAB/SC 007910·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201977/SC (2025/0083616-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: VANDERLEI SEBASTIAO MAFFIOLETTI
ADVOGADO: MIGUEL ANGELO COMARÚ JUNIOR - SC028025
RECORRIDO: SPERANDIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANDERSON SAQUETTI - SC032064
RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO - SC007910A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201977/SC (2025/0083616-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: VANDERLEI SEBASTIAO MAFFIOLETTI
ADVOGADO: MIGUEL ANGELO COMARÚ JUNIOR - SC028025
RECORRIDO: SPERANDIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANDERSON SAQUETTI - SC032064
RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO - SC007910A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201977/SC (2025/0083616-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: VANDERLEI SEBASTIAO MAFFIOLETTI
ADVOGADO: MIGUEL ÂNGELO COMARÚ JÚNIOR - SC028025
RECORRIDO: SPERANDIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANDERSON SAQUETTI - SC032064
RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO - SC007910A
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201977/SC (2025/0083616-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: VANDERLEI SEBASTIAO MAFFIOLETTI
ADVOGADO: MIGUEL ÂNGELO COMARÚ JÚNIOR - SC028025
RECORRIDO: SPERANDIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ANDERSON SAQUETTI - SC032064
RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO - SC007910A
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.
19/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2025, 20:24
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 19:16
Confirmada
02/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 15:25
Expedida/certificada
20/02/2025, 14:54
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 15:40
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/02/2025, 08:49
Expedida/certificada
14/02/2025, 14:25
Remessa (outros motivos)
13/02/2025, 09:30
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 21:45
Confirmada
23/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 09:49
Expedida/certificada
13/12/2024, 18:52
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
13/12/2024, 12:57
Provimento
12/12/2024, 19:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SPERANDIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SAQUETTI (OAB SC032064) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910)
APELANTE: VANDERLEI SEBASTIAO MAFFIOLETTI (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO COMARÚ JÚNIOR (OAB SC028025)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0300437-25.2019.8.24.0012/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
25/11/2024, 00:00
Expedida/Certificada
22/11/2024, 14:09
Expedida/certificada
22/11/2024, 14:02
Distribuição (prevenção)
13/11/2024, 16:21
Baixa Definitiva
31/05/2024, 12:34
Trânsito em julgado
31/05/2024, 12:34
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 00:18
Confirmada
09/05/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 16:04
Expedida/certificada
29/04/2024, 08:42
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/04/2024, 16:57
Documento (Acórdão)
26/04/2024, 16:57
Provimento
25/04/2024, 14:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SPERANDIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SAQUETTI (OAB SC032064) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910)
APELADO: VANDERLEI SEBASTIAO MAFFIOLETTI (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO COMARÚ JÚNIOR (OAB SC028025) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0300437-25.2019.8.24.0012/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA